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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 580.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ERLINDA GOMES MAIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (18/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 580.000,00

Autor

ERLINDA GOMES MAIACPF

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JUCILENE SANTOS DA CUNHA· OAB RO 331· CPF 390.***.***-20

Autor:

THIAGO DA SILVA DUTRA· OAB RO 10369· CPF 005.***.***-81

Autor:

JOSE RAIMUNDO DE JESUS· OAB RO 3975· CPF 630.***.***-72

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Reu:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

Reu:

EVERSON APARECIDO BARBOSA· OAB RO 2803· CPF 586.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/08/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 2.133,24

Autor

IDELBRANDO PEREIRA DE SOUSA

Reu

JOSEPH IUDCPF

DIRCEU ARLINDO MARQUARTCPF

ELICE MARQUART ESVELDCPF

EUNICE MARQUART MATTOSCPF

ERLINDA REISCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLEOMAR FRANCISCO MONTES· OAB GO 41316

Reu:

YRACEMA KAMILA CHAGAS

Último movimento: Juntada -> Petição (22/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/1999

Distribuição

09/04/1999

Valor

R$ 17.869,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CENTRO DE PROJETOS E ASSISTENCIA INTEGRAL CEPAICNPJ

ERLINDA REISCPF

VALDOMIRO DOS REISCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2004

Distribuição

19/05/2004

Valor

R$ 21.433,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIBMAR DO BRASIL CONSULTORIA LTDACNPJ

ERLINDA REISCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59. (01/09/2021)

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