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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TANIA ALMEIDA DAS CHAGASCPF

RISONALDO LEAO DA ROCHACPF

NATANAEL DOS SANTOS ANSELMO JUNIORCPF

MAURO ROBERTO BRAGA REPOLHOCPF

EDILSON DOS SANTOS SOUSACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

YVES THIERRE LISBOA LOPES· OAB PA 18813· CPF 880.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/02/2023 23:59. (06/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 39.714,40

Autor

RISONALDO LEAO DA ROCHACPF

Reu

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

ANTUNES MULLER VINHOTE DE VASCONCELOS· OAB PA 20527· CPF 527.***.***-68

Autor:

LIDIANE BRAGA CORREA· OAB PA 15398· CPF 734.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 39.714,40

Autor

ESTADO DO PARA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

RISONALDO LEAO DA ROCHACPF

ESTADO DO PARA

Advogados

Reu:

LIDIANE BRAGA CORREA

Reu:

ANTUNES MULLER VINHOTE DE VASCONCELOS· OAB PA 20527· CPF 527.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JODILENE CERDEIRA LIMACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 1.221,00

Autor

RISONALDO LEAO DA ROCHACPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

YVES THIERRE LISBOA LOPES· OAB PA 18813· CPF 880.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 1.221,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACPF

Reu

RISONALDO LEAO DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

YVES THIERRE LISBOA LOPES· OAB PA 18813· CPF 880.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2013

Distribuição

21/06/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo de Execução da Pena Cadastrado (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CECILIANO BEZERRA DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREI GUSTAVO FORTI QUESSADA· OAB SP 287800· CPF 298.***.***-28

Último movimento: Prazo (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CECILIANO BEZERRA DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREI GUSTAVO FORTI QUESSADA· OAB SP 287800· CPF 298.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

21/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CECILIANO BEZERRA DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULA SILVIA MEYER PINHATTI· OAB SP 292302· CPF 304.***.***-90

Reu:

ANDREI GUSTAVO FORTI QUESSADA· OAB SP 287800· CPF 298.***.***-28

Último movimento: Processo Entranhado (18/03/2025)

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