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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 11.693,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 11.693,52

Autor

ELIZABETE BARRETO DA SILVA FELIXCPF

ERMESSON DOS SANTOS FELIXCPF

JOSE JULIO DA SILVA ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

CONSTRUTORA FLOR LTDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Advogados

Autor:

MARILIA ALMEIDA MASCENA BEZERRA· OAB RN 4502· CPF 032.***.***-92

Autor:

LIGIA ANDERSON DA SILVA COSTA ARAUJO· OAB RN 6491· CPF 009.***.***-07

Autor:

KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 4867· CPF 027.***.***-97

Autor:

ALYSSON GALVAO VASCONCELOS FONSECA· OAB RN 8712· CPF 060.***.***-63

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (16/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 7.546,68

Autor

ERMESSON DOS SANTOS FELIXCPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 7.546,68

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Reu

ERMESSON DOS SANTOS FELIXCPF

Último movimento: Recebidos os autos (08/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 15.624,00

Autor

ERMESSON DOS SANTOS FELIXCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JANQUIEL DOS SANTOS· CPF 009.***.***-61

Reu:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 15.624,00

Autor

ERMESSON DOS SANTOS FELIXCPF

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (06/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERMESSON DOS SANTOS FELIXCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RNCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL ANDRADE DE LIMA· OAB RN 19569· CPF 707.***.***-84

Reu:

HAYANNA MELO DE NORONHA· OAB RN 17777· CPF 064.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ERMESSON DOS SANTOS GONCALVESCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

Reu

ERMESSON DOS SANTOS GONCALVESCPF

MAZIO DA SILVACPF

MAZIO DA SILVA

Advogados

Reu:

RODRIGO YU MATSUMOTO· OAB PE 1338· CPF 051.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

Reu

ERMESSON DOS SANTOS GONCALVESCPF

MAZIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO YU MATSUMOTO· OAB PE 1338· CPF 051.***.***-93

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/04/2026)

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