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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

81 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

BRUNO DA SILVA MEIRELESCPF

LUCAS RODRIGUES ALVESCPF

Advogados

Reu:

ERMINIO MARTINS DE JESUS· CPF 129.***.***-82

Reu:

LUCAS DIEGO RODRIGUES LOPES DA SILVA BASILATO· OAB MG 139706· CPF 073.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS RODRIGUES ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

LUCAS DIEGO RODRIGUES LOPES DA SILVA BASILATO· OAB MG 139706· CPF 073.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (19/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS RODRIGUES ALVESCPF

LUCAS RODRIGUES ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

LUCAS DIEGO RODRIGUES LOPES DA SILVA BASILATO· OAB MG 139706· CPF 073.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMANUEL BECA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ERMINIO MARTINS DE JESUS· OAB ES 24323· CPF 129.***.***-82

Autor:

NATIELI MARIA DA SILVA CORREA· CPF 138.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

DANIEL DA SILVACPF

MARIA MONICA DIAS DA SILVACPF

ELIO DIAS DA SILVACPF

JONAS DIAS DA SILVACPF

VANDERLEIA GOMES DE OLIVEIRA DIASCPF

+ 4 outros

Reu

DIVINO MARTINSCPF

ELZI ANA KER

ELZI ANA KERCPF

OLGA MOURA MARTINS

EUSILENE MARTINS MORAISCPF

Advogados

Autor:

BRUNO EDUARDO DUTRA XAVIER· OAB ES 32369· CPF 158.***.***-40

Autor:

EDUARDA MORAIS SOUSA· OAB ES 37219· CPF 159.***.***-21

Autor:

ERMINIO MARTINS DE JESUS· OAB ES 24323· CPF 129.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 7.060,00

Autor

VERA LUCIA CARDOSO VOILANTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ERMINIO MARTINS DE JESUS· OAB ES 24323· CPF 129.***.***-82

Autor:

ROBERTO JORIO MACHADO FILHO· CPF 034.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVANDRO DE OLIVEIRACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MANTENOPOLIS ESTADO DO ESPIRITO SANTO

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

ERMINIO MARTINS DE JESUS· OAB ES 24323· CPF 129.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ERMINIO MARTINS DE JESUS· OAB ES 24323· CPF 129.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 57.176,56

Autor

MARIA ALEIXO GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ERMINIO MARTINS DE JESUS· OAB ES 24323· CPF 129.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRENI MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ERMINIO MARTINS DE JESUS· OAB ES 24323· CPF 129.***.***-82

Autor:

ROBERTO JORIO MACHADO FILHO· CPF 034.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUCIANO DE OLIVEIRACPF

Reu

LOUSANGELA PIOTO RAMOSCPF

LOUSANGELA PIOTO

ROSALINA SHIMIDT PIOTO

ROSALINA SCHMIDT PIOTOCPF

Advogados

Autor:

ERMINIO MARTINS DE JESUS· OAB ES 24323· CPF 129.***.***-82

Reu:

YORRAN RODRIGUES MENEGHEL· OAB ES 26214· CPF 123.***.***-60

Reu:

RICARDO AGUIAR AZEREDO COSTA· OAB ES 22234· CPF 128.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (24/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LOUSANGELA PIOTO RAMOSCPF

ROSALINA SCHMIDT PIOTOCPF

Reu

LUCIANO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

YORRAN RODRIGUES MENEGHEL· OAB ES 26214· CPF 123.***.***-60

Autor:

RICARDO AGUIAR AZEREDO COSTA· OAB ES 22234· CPF 128.***.***-94

Reu:

ERMINIO MARTINS DE JESUS· OAB ES 24323· CPF 129.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINVAL SIMAS DE BARROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

ERMINIO MARTINS DE JESUS· OAB ES 24323· CPF 129.***.***-82

Último movimento: Expedição de Alvará. (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 26.828,00

Autor

DEUCASSINA TEIXEIRA DE LIMACPF

MARIA APARECIDA DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

ERMINIO MARTINS DE JESUS· OAB ES 24323· CPF 129.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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