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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

125 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 220.000,00

Autor

ERMINIO RODRIGO PERANCONI DOS SANTOSCPF

Reu

AMPAR INTERNATIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON BARTH DOS SANTOS· OAB RS 073052· CPF 000.***.***-13

Autor:

HELEN ALMEIDA DOS SANTOS TONDO· OAB RS 092429· CPF 806.***.***-34

Autor:

ANGELA ZAMBERLAN· OAB RS 060342· CPF 969.***.***-04

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53022275220248217000/TJRS (15/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 3.896,66

Autor

GIOVANA BUFFON ARCECPF

Reu

DELFINA ROSALVA GOMES LEDESMACPF

Advogados

Autor:

ADRYGEISE COSTA· OAB MS 20668· CPF 326.***.***-44

Reu:

ERMINIO RODRIGO GOMES LEDESMA· OAB MS 14249· CPF 922.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DUNGA ADEMIR RODRIGUES DE MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ERMINIO RODRIGO GOMES LEDESMA· OAB MS 14249· CPF 922.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

ERNANI FORTUNATI· OAB MS 6774· CPF 592.***.***-04

Último movimento: Documento Digitalizado (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN FERNANDES DE FREITASCPF

LUCAS MATEUS DE SOUZA SILVACPF

OSMAR CABANAS AZEVEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ERMINIO RODRIGO GOMES LEDESMA· OAB MS 14249· CPF 922.***.***-00

Autor:

ERNANI FORTUNATI· OAB MS 6774

Autor:

ERNANI FORTUNATI· OAB MS 6774· CPF 592.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE IGUATEMI MS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DELFINA ROSALVA GOMES LEDESMACPF

Advogados

Reu:

ERMINIO RODRIGO GOMES LEDESMA· OAB MS 14249· CPF 922.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 495,21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 10.106,05

Autor

GUSTAVO TURATTO LEDESMACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO· OAB MS 28166· CPF 050.***.***-46

Autor:

ERMINIO RODRIGO GOMES LEDESMA· OAB MS 14249· CPF 922.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

SERGIO RODRIGO RUSSO VIEIRA· OAB BA 24143

Reu:

HIEROCLYS IKARO TARGINO DOS SANTOS VIEGAS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 10.320,58

Autor

WALKIRIA ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO· OAB MS 28166

Autor:

ERMINIO RODRIGO GOMES LEDESMA· OAB MS 14249· CPF 922.***.***-00

Outros

NORTON RIFFEL CAMATTE· OAB MS 7128· CPF 245.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 10.320,58

Autor

WALKIRIA ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO· OAB MS 28166· CPF 050.***.***-46

Autor:

ERMINIO RODRIGO GOMES LEDESMA· OAB MS 14249· CPF 922.***.***-00

Reu:

NORTON RIFFEL CAMATTE· OAB MS 7128· CPF 245.***.***-78

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 10.287,26

Autor

TEREZA FERNANDES GOMES LEDESMACPF

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO· OAB MS 28166

Autor:

ERMINIO RODRIGO GOMES LEDESMA· OAB MS 14249· CPF 922.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO· OAB DF 40407

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Outros

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB TO 10124

Último movimento: Juntada de Petição de tipo (22/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 10.287,26

Autor

TEREZA FERNANDES GOMES LEDESMACPF

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO· OAB MS 28166· CPF 050.***.***-46

Reu:

SOFIA COELHO· OAB DF 40407

Reu:

JOANA VARGAS

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 10.098,90

Último movimento: Juntada de Outros documentos (28/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 10.098,90

Autor

ANTONIO MIGUEL BUCIOLICPF

Reu

EAGLE CORRETORA DE SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Autor:

ERMINIO RODRIGO GOMES LEDESMA· OAB MS 14249· CPF 922.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO· OAB MS 28166· CPF 050.***.***-46

Reu:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827

Reu:

JOANA VARGAS

Reu:

SOFIA COELHO· OAB DF 40407

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 15.840,00

Autor

FLAVIA ALESSANDRA BAIRROS GALEANOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ERMINIO RODRIGO GOMES LEDESMA· OAB MS 14249· CPF 922.***.***-00

Último movimento: Prazo em Curso (09/04/2026)

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