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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/11/2008

Distribuição

18/11/2008

Valor

R$ 415,00

Autor

ERMITA DIAS PEREIRACPF

Reu

INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Outros

JANSEN RODRIGUES MORAIS· OAB BA 21821· CPF 047.***.***-41

ANA PAULA AMORIM SANTOS SILVA· OAB BA 20086· CPF 784.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JANSEN RODRIGUES MORAIS em 12/02/2025 23:59. (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDNEIA RODRIGUES CARVALHOCPF

Reu

ERMITA DIAS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VAGNA SILVA SANTOS ASSIS· OAB BA 62196· CPF 113.***.***-79

Autor:

MATHEUS JOSE SANTOS DUARTE· CPF 098.***.***-81

Reu:

ANTONINO FILHO DIAS PEREIRA· OAB BA 40070· CPF 018.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2020

Distribuição

26/09/2020

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA DE NAZARE OLIVEIRA MARREIROS

ERMITA OLIVEIRA MARREIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BREVESCNPJ

MUNICIPIO DE BREVES - PA

R DO NASCIMENTO LIMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PA 24284· CPF 527.***.***-00

Autor:

ALEX DA SILVA BRANDAO· OAB PA 13741· CPF 646.***.***-49

Reu:

MARIANA LOHANE GOMES DE FARIAS AMANAJAS· OAB SP 442074· CPF 021.***.***-30

Reu:

JONATHA PINHEIRO PANTOJA· OAB PA 25880· CPF 016.***.***-03

Reu:

HELYTON FEITOSA PINTO· OAB PA 7163· CPF 263.***.***-68

Reu:

MACKDOWELL MAGALHAES CAMPOS ALVES· OAB PA 31752· CPF 010.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/09/2025)

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