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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUCIANI HEMAN ALVESCPF

ERNAMEI DA COSTACPF

MARIA DE FATIMA FIALHO BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES· OAB RS 066401· CPF 976.***.***-15

Autor:

PAULA ELIZA MORAES· OAB RS 095225· CPF 019.***.***-44

Autor:

RODRIGO NUNES BOLBOTKA· OAB RS 057078· CPF 945.***.***-72

Autor:

BRUNA COSTANTIN NARDI· OAB RS 114159· CPF 035.***.***-60

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52238633220258217000/TJRS (07/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

GUSTAVO DE ALMEIDA BASTOSCPF

PAULO EDUARDO COELHO CAIXETA NEVESCPF

Outros

ADRIANA SUL SANTANA· OAB GO 025917

Último movimento: Intimação Efetivada (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exercício Ilegal de Profissão ou AtividadeContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO DE ALMEIDA BASTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

ADRIANA SUL SANTANA· CPF 587.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a r. decisão de fls. 33/34. (04/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Exercício Ilegal de Profissão ou AtividadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GUSTAVO DE ALMEIDA BASTOS (RECORRENTE)

Reu

GUSTAVO DE ALMEIDA BASTOS

Advogados

Autor:

ADRIANA SUL SANTANA· OAB GO 25917· CPF 587.***.***-53

Autor:

ADRIANA SUL SANTANA· OAB GO 025917

Reu:

MARCO HENRIQUE SUL SANTANA· OAB GO 25388· CPF 950.***.***-00

Reu:

ADRIANA SUL SANTANA· OAB GO 25917· CPF 587.***.***-53

Reu:

ADRIANA SUL SANTANA· OAB GO 025917

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Via Diário Eletrônico - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Central Única de Contadores (CUC) - Núcleo de Cobrança de Custas Finais Edifício Lourenço Office, Av T-7, Esq. com Av. Castelo Branco, nº 371, Setor Oeste, Goiânia-GO Telefone (62) 3018-6110, e-mail: [email protected] INTIMAÇÃO PARA PAGAR CUSTAS FINAIS Processo: 0051502-95.2019.8.09.0127 Comarca: PIRES DO RIO Natureza: EXECUÇ... (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANA PETRY

Reu

SOCIETE AIR FRANCECNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

PAULO EDUARDO COELHO CAIXETA NEVES· OAB GO 49120· CPF 041.***.***-01

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

PAULO EDUARDO COELHO CAIXETA NEVES· OAB GO 49120· CPF 041.***.***-01

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Definitivo (04/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

HENDRIQUE JOSE GILESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO COELHO CAIXETA NEVES· OAB GO 49120· CPF 041.***.***-01

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

DALTON ALMEIDA RIBEIRO· OAB ES 11359· CPF 037.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

PAULO EDUARDO COELHO CAIXETA NEVESCPF

GUSTAVO DE ALMEIDA BASTOSCPF

Advogados

Reu:

SERGIO MURILO CAIXETA BRANQUINHO· OAB GO 18803

Reu:

ADRIANA SUL SANTANA· OAB GO 25917

Outros

MARCO HENRIQUE SUL SANTANA· OAB GO 25388· CPF 950.***.***-00

Último movimento: Intimação Efetivada (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (18/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACY CARLOS DE LIMA FILHOCPF

Reu

EV COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO COELHO CAIXETA NEVES· OAB GO 49120· CPF 041.***.***-01

Reu:

HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Último movimento: Definitivo (18/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SNAYDER ALVES BRITOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO COELHO CAIXETA NEVES· OAB GO 49120· CPF 041.***.***-01

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 37214

Último movimento: Trânsito em julgado (17/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

AmeaçaMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

VICTOR SOARES MELO DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE VASCONCELLOS FORTES· OAB MG 155759

Reu:

PAULO EDUARDO COELHO CAIXETA NEVES· OAB GO 49120· CPF 041.***.***-01

Outros

CALIXTO DIAS PEREIRA NETO· OAB GO 41764· CPF 026.***.***-80

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Cálculo de Custas (20/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1 - MEEIRO - FERNANDO GODINHO DE ARAÚJO

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO COELHO CAIXETA NEVES· OAB GO 49120· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Custas (20/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Juntada -> Petição (05/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SARAH CAROLINE EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

Reu

DEUTSCHE LUFTHANSA AG

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO COELHO CAIXETA NEVES· OAB GO 49120· CPF 041.***.***-01

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (09/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SARAH CAROLINE EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

Reu

DEUTSCHE LUFTHANSA AG

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO COELHO CAIXETA NEVES· OAB GO 49120· CPF 041.***.***-01

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (09/12/2025)

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