ERNANDE VITURINO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 7.745,82

Autor

ERNANDE VITURINO DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES· OAB PB 16460· CPF 022.***.***-14

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 7.745,82

Autor

WILSON SALES BELCHIORCPF

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDESCPF

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVACPF

RAMON PESSOA DE MORAISCPF

ERNANDE VITURINO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (29/11/2019)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2012

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 7.950,72

Autor

ERNANDE VITURINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

JOSE LUÍS DE SALES· OAB PB 9351· CPF 689.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANDE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL PEREIRA JUNIOR· OAB SE 656· CPF 038.***.***-00

Autor:

YKARO BASTOS DA SILVA· OAB SE 15732· CPF 043.***.***-05

Reu:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Reu

ERNANDE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

YKARO BASTOS DA SILVA· OAB SE 15732· CPF 043.***.***-05

Último movimento: Ato Ordinatório (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S A

Reu

ERNANDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

YKARO BASTOS DA SILVA· OAB SE 15732· CPF 043.***.***-05

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Autor:

MANOEL PEREIRA JUNIOR· OAB SE 656· CPF 907.***.***-04

Reu:

YKARO BASTOS DA SILVA· OAB SE 15732· CPF 043.***.***-05

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Reu:

MANOEL PEREIRA JUNIOR· OAB SE 656· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 23435/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600717602 NÚMERO ÚNICO: 0001080-90.2020.8.25.0045 PROCESSO ORIGEM....202075000544 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NEÓPOLIS GRUPO..............: VII RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-15 (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM S... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S A

Reu

ERNANDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

YKARO BASTOS DA SILVA· OAB SE 15732· CPF 043.***.***-05

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Autor:

MANOEL PEREIRA JUNIOR· OAB SE 656· CPF 907.***.***-04

Reu:

YKARO BASTOS DA SILVA· OAB SE 15732· CPF 043.***.***-05

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Reu:

MANOEL PEREIRA JUNIOR· OAB SE 656· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 23435/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600717602 NÚMERO ÚNICO: 0001080-90.2020.8.25.0045 PROCESSO ORIGEM....202075000544 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NEÓPOLIS GRUPO..............: VII RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-15 (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM S... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANDE DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

KRISTHIAN MORAIS BOMFIM· OAB SE 8363· CPF 058.***.***-82

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

KRISTHIAN MORAIS BOMFIM· OAB SE 8363· CPF 058.***.***-82

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ERNANDE DOS SANTOS ADV.: KRISTHIAN MORAIS BOMFIM - OAB: 8363-SE REQUERIDO: BANCO BMG ADV.: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB: 76696-MG ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202375001142 NÚMERO ÚNICO: 0001718-21.2023.8.25.0045 INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA COMPARECER AO CARTÓRIO JUDICIAL A FIM DE QUE SEJA COLETADO MATERIAL GRÁFICO NECESSÁRIO AO EXAME PERICIAL, CONFORME DELINEADO NA DECISÃO DE FLS. 449-... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Outros

HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR· OAB SP 240132

CID FERREIRA PAULO· OAB SP 42218· CPF 126.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO ARAUJO DOS SANTOSCPF

ERNANDE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR· OAB SP 240132· CPF 169.***.***-48

Autor:

CID FERREIRA PAULO· OAB SP 42218· CPF 126.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2019

Distribuição

06/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

OSVALDO ARAUJO DOS SANTOSCPF

ERNANDE DOS SANTOS

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (11/07/2019)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DA SILVA SENACPF

Advogados

Reu:

OSCAR SANTOS DE CARVALHO· OAB SP 247822· CPF 265.***.***-33

Reu:

EDMON PITA VILALTA· OAB SP 226539· CPF 269.***.***-86

Reu:

ANDREZA DOMINGUES SENA· CPF 308.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 27.545,73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JANIELSON NERES FERREIRA· OAB AL 21129· CPF 122.***.***-56

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal