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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PERITORO

4 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL - CODO/MA

Reu

ERNANDES ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

ANDRE FARIAS PEREIRA· OAB MA 10502· CPF 638.***.***-63

Reu:

ERIKA ARAUJO ROCHA· CPF 000.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Uso de documento falsoInquérito Policial

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE FARIAS PEREIRA

Advogados

Reu:

ANDRE FARIAS PEREIRA· OAB MA 10502· CPF 638.***.***-63

Último movimento: Definitivo (13/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANDERSON DE ALCANTARA DIASCPF

ERNANDES ALVES DA SILVACPF

JOAO CARLOS FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUCIMAR BATISTELLA· OAB MT 9279· CPF 299.***.***-87

Reu:

LEONARDO RIBEIRO LOPES· OAB GO 28877· CPF 791.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (18/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DE ALCANTARA DIASCPF

ERNANDES ALVES DA SILVACPF

JOAO CARLOS FERREIRA DA SILVACPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUCIMAR BATISTELLA· OAB MT 9279· CPF 299.***.***-87

Autor:

LEONARDO RIBEIRO LOPES· OAB GO 28877· CPF 791.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (08/09/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

11/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ERNANDES ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

KASSIO PEREIRA DA SILVA· OAB MT 25637· CPF 026.***.***-59

Reu:

TALES PASSOS DE ALMEIDA· OAB MT 15217· CPF 384.***.***-15

Reu:

GABRIELA BUQUIGARE ARAUJO· OAB MT 25593· CPF 046.***.***-26

Último movimento: Juntada de Certidão (07/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANDES ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

TALES PASSOS DE ALMEIDA· OAB MT 15217· CPF 384.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

11/04/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (07/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MEDICILANDIA

Reu

EDILZA FERREIRA DUARTE

Advogados

Reu:

BENEDITO CLEMENTINO DE SOUZA NETO· OAB PA 29578· CPF 015.***.***-17

Reu:

NEILA CRISTINA TREVISAN· OAB PA 12776· CPF 664.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

ERNANDES ALVES DA SILVA

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo (22/05/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 28.782,39

Autor

ERNANDES ALVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB AL 4417· CPF 517.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANDES ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB AL 4417· CPF 517.***.***-49

Último movimento: Definitivo (22/01/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELEIDE DE MELO RAPOSO ROMUALDOCPF

Reu

10. CALISTRATO GETULIO DA SILVA (AGRAVADO)

11. DOLORES MARIA MOREIRA MAIA (AGRAVADO)

12. DONIZETE DOS SANTOS (AGRAVADO)

13. EDNA EVANGELISTA DE SOUZA (AGRAVADO)

14. ELIZETE MARIA DE SOUZA RIBEIRO (AGRAVADO)

+ 20 outros

Advogados

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 7655· CPF 498.***.***-00

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Reu:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 7655· CPF 498.***.***-00

Reu:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000671-79.2022.4.01.4103.. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, e, nos termos da Portaria 02/2021, da Vara Federal da Subseção Judiciária de Vilhena, intimo as partes acerca do retorno dos autos do Tribunal... (11/06/2026)

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