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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

30/06/2015

Valor

R$ 8.136,00

Autor

GENIVALDO DA SILVACPF

GEMESON DA SILVA

ERNANDES DA SILVA

SILVANETE DA SILVA

FERNANDO DA SILVA

+ 1 outros

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

LUAN DE OLIVEIRA COSTANTINI· OAB PA 18865· CPF 006.***.***-89

Autor:

BENTO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 276755· CPF 154.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Outros DadosRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA DA SILVA DIASCPF

Reu

MARIA DE FATIMA DA SILVA DIASCPF

ERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

DAIANE DIAS CARVALHO· OAB RJ 234291· CPF 094.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

ERNANDES DA SILVA

PAULO CESAR DA SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

Autor:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ariquemes - 1ª Vara Cível AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 2365, [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7001415-64.2024.8.22.0002. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) EXEQUENTE: JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799, THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873 EXECUTADO: ERNANDES DA SILVA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - DISTRIBUIR PRECATÓRIA... (15/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 800.804,18

Autor

MARCIO MAZZOLA SILVACPF

Reu

ERNANDES DA SILVACPF

ELIZETE DA SILVA ANDRADECPF

ELIZABETH DA SILVA ROSALINOCPF

ALIRIO ALTAMIRO DA SILVACPF

MUNICIPIO DE GAROPABA/SCCNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DOVIZINSKI· OAB RS 057067· CPF 593.***.***-68

Reu:

HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS· OAB SC 036048· CPF 040.***.***-86

Reu:

ANDRÉ SOUZA LOPES· OAB SC 030923· CPF 060.***.***-92

Reu:

JEAN NASCIMENTO PACHECO· OAB SC 049643· CPF 061.***.***-66

Reu:

JAMES RICARDO FERREIRA PILOTO· CPF 307.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 800.804,18

Autor

MARCIO MAZZOLA SILVACPF

ALESSANDRA HAILLIOT HABCKOST MAZZOLA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE GAROPABA/SCCNPJ

NICANOR DE SOUZACPF

ZENAIR DA SILVA OLIVEIRACPF

LENIR SILVA DE SOUZA

TEREZINHA DE JESUS SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DOVIZINSKI· OAB RS 057067· CPF 593.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GPBUN0 (14/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA HAILLIOT HABCKOST MAZZOLA SILVACPF

MARCIO MAZZOLA SILVACPF

Reu

ALIRIO ALTAMIRO DA SILVACPF

ELIZABETH DA SILVA ROSALINOCPF

ELIZETE DA SILVA ANDRADE

ERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DOVIZINSKI· OAB RS 057067· CPF 593.***.***-68

Reu:

JULIO CESAR DOVIZINSKI· OAB RS 057067· CPF 593.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA HAILLIOT HABCKOST MAZZOLA SILVACPF

MARCIO MAZZOLA SILVACPF

Reu

ALIRIO ALTAMIRO DA SILVACPF

ELIZABETH DA SILVA ROSALINOCPF

ELIZETE DA SILVA ANDRADE

ERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DOVIZINSKI· OAB RS 057067· CPF 593.***.***-68

Reu:

JULIO CESAR DOVIZINSKI· OAB RS 057067· CPF 593.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRY LUIS ARAGÃO SILVA

MARIA APARECIDA DE SOUZA ARAGÃO

Reu

ERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS· OAB SE 9600· CPF 054.***.***-96

Autor:

FERNANDA DA SILVA· OAB SE 12944· CPF 055.***.***-26

Reu:

JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS· OAB SE 9600· CPF 054.***.***-96

Reu:

FERNANDA DA SILVA· OAB SE 12944· CPF 055.***.***-26

Último movimento: Definitivo (19/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

01/03/2017

Valor

R$ 118.472,00

Autor

RENATO TADEU ROSOLENCPF

EDNA APARECIDA HANSEM ROSOLENCPF

REGINA ROSOLEN STEFANINICPF

PEDRO WILSON STEFANINICPF

ROGERIO ROSOLENCPF

+ 3 outros

Reu

JERSO ROSALEN

TENUZA BARBOSA ROSALEN

Advogados

Autor:

DAIANE SANTOS DE FALCO FAVARO· OAB SP 306420· CPF 265.***.***-90

Reu:

GIOVANNA CAMPANA MOSNA· OAB SP 287039· CPF 344.***.***-79

Outros

GIOVANA DE PAULA NEVES· OAB SP 492043· CPF 445.***.***-41

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MAIZA DE SOUZA SILVACPF

Reu

CAPUCHE SEP1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERNANDES DA SILVA BRAGA· OAB RN 13690· CPF 457.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

VICTOR BARROS BRAGA DOS ANJOS· OAB RN 12321· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023 (31/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/05/2020

Distribuição

01/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES FLORENCIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

ERNANDES DA SILVA BRAGA· OAB RN 13690· CPF 457.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES FLORENCIO DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ERNANDES DA SILVA BRAGA em 04/10/2022 23:59. (05/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

BRADESCO S/A

Outros

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

LUCIANA PEDROSA DAS NEVES· OAB RN 789· CPF 886.***.***-68

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

ERNANDES DA SILVA BRAGA· OAB RN 13690· CPF 457.***.***-87

CORACI CARLOS FONSECA FERNANDES· OAB RN 17156· CPF 701.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

BRADESCO S/A

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

ROSANGELA LEITE FELIPE CACHINACPF

VINICIUS LEITE DE OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE ALDECI

ESPOLIO DE ALDECI RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

JOSEFA XAVIER DE SOUZA

ELINEIDE RICARDO DA COSTA

Outros

WESLEY GOMES· OAB RN 16325· CPF 061.***.***-74

ERNANDES DA SILVA BRAGA· OAB RN 13690· CPF 457.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 19/12/2023. (07/12/2024)

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