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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/01/2019

Distribuição

19/01/2019

Valor

R$ 5.456,82

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

ERNANDES FERREIRA GASPARCPF

Último movimento: Juntada de ofício (09/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2014

Distribuição

22/01/2014

Valor

R$ 8.352,43

Autor

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Reu

ERNANDES FERREIRA GASPARCPF

Advogados

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Autor:

MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS· OAB MA 10221· CPF 016.***.***-17

Reu:

KARL ALBERT SANTOS DE LIMA· OAB MA 19669· CPF 606.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

27/02/2015

Valor

R$ 235.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETE MARIA BRANDAO DE MELOCPF

Reu

ERNANDES FERREIRA GASPARCPF

Advogados

Autor:

JACKSON ROGER ALMEIDA DA SILVA· OAB MA 9613

Autor:

THIAGO HENRIQUE DIAS SILVA· CPF 041.***.***-02

Autor:

FRANCISCO AYRTON TEIXEIRA DE ALCANTARA NETO· OAB MA 7920

Reu:

ANTONIO CARLOS CASSAS DE ARAUJO· OAB MA 9103· CPF 095.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (06/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 235.000,00

Autor

ELIZABETE MARIA BRANDAO DE MELOCPF

Reu

ERNANDES FERREIRA GASPARCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO AYRTON TEIXEIRA DE ALCANTARA NETO· OAB MA 7920· CPF 321.***.***-02

Autor:

LAYNA KARINE NASCIMENTO ALVES· OAB MA 17524· CPF 025.***.***-92

Reu:

ANTONIO CARLOS CASSAS DE ARAUJO· OAB MA 9103· CPF 095.***.***-04

Reu:

FERNANDO AUGUSTO BACELAR VIANA BRAGANCA· OAB MA 5117· CPF 257.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (07/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração de Coisa ComumApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETE MARIA BRANDAO DE MELOCPF

Reu

FERNANDO AUGUSTO BACELAR VIANA BRAGANCACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO AYRTON TEIXEIRA DE ALCANTARA NETO· OAB MA 7920· CPF 321.***.***-02

Autor:

ANTONIO CARLOS CASSAS DE ARAUJO· OAB MA 9103· CPF 095.***.***-04

Autor:

FERNANDO AUGUSTO BACELAR VIANA BRAGANCA· OAB MA 5117· CPF 257.***.***-15

Autor:

LAYNA KARINE NASCIMENTO ALVES· OAB MA 17524· CPF 025.***.***-92

Autor:

JACKSON ROGER ALMEIDA DA SILVA· OAB MA 9613· CPF 625.***.***-20

Reu:

FRANCISCO AYRTON TEIXEIRA DE ALCANTARA NETO· OAB MA 7920· CPF 321.***.***-02

Reu:

ANTONIO CARLOS CASSAS DE ARAUJO· OAB MA 9103· CPF 095.***.***-04

Reu:

FERNANDO AUGUSTO BACELAR VIANA BRAGANCA· OAB MA 5117· CPF 257.***.***-15

Reu:

LAYNA KARINE NASCIMENTO ALVES· OAB MA 17524· CPF 025.***.***-92

Reu:

JACKSON ROGER ALMEIDA DA SILVA· OAB MA 9613· CPF 625.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0007632-02.2015.8.10.0001. AUTOR: ELIZABETE MARIA BRANDAO DE MELO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO AYRTON TEIXEIRA DE ALCANTARA NETO - OAB/MA7920-A, LAYNA KARINE NASCIMENTO ALVES - OAB/MA17524-A REU: ERNANDES FERREIRA GASPAR Advogados/Autoridades do(a) REU: ANTONIO CARLOS CASSAS DE ARAUJO - OAB/MA9103-A, FERNANDO AUGUSTO BACELAR VIANA BRAGANCA - OAB/MA5117-A DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo... (06/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de Coisa ComumProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

27/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETE MARIA BRANDAO DE MELOCPF

Reu

FERNANDO AUGUSTO BACELAR VIANA BRAGANCACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO AYRTON TEIXEIRA DE ALCANTARA NETO· OAB MA 7920· CPF 321.***.***-02

Autor:

ANTONIO CARLOS CASSAS DE ARAUJO· OAB MA 9103· CPF 095.***.***-04

Autor:

FERNANDO AUGUSTO BACELAR VIANA BRAGANCA· OAB MA 5117· CPF 257.***.***-15

Autor:

LAYNA KARINE NASCIMENTO ALVES· OAB MA 17524· CPF 025.***.***-92

Autor:

JACKSON ROGER ALMEIDA DA SILVA· OAB MA 9613· CPF 625.***.***-20

Reu:

FRANCISCO AYRTON TEIXEIRA DE ALCANTARA NETO· OAB MA 7920· CPF 321.***.***-02

Reu:

ANTONIO CARLOS CASSAS DE ARAUJO· OAB MA 9103· CPF 095.***.***-04

Reu:

FERNANDO AUGUSTO BACELAR VIANA BRAGANCA· OAB MA 5117· CPF 257.***.***-15

Reu:

LAYNA KARINE NASCIMENTO ALVES· OAB MA 17524· CPF 025.***.***-92

Reu:

JACKSON ROGER ALMEIDA DA SILVA· OAB MA 9613· CPF 625.***.***-20

Último movimento: Definitivo (18/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE URUARA

DELEGACIA DE URUARA

Reu

ELIEZIO DE SOUZA LOPESCPF

Advogados

Reu:

RICARDO MAGNO BAPTISTA· OAB PA 18434· CPF 000.***.***-29

Reu:

DEBORA MARTINS DA SILVA· OAB PA 13492· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Homicídio SimplesAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

27/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE URUARA

Em segredo de justiça

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ERNANDES FERREIRA LIMA

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (24/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ERNANDES FERREIRA LIMA

Último movimento: Decurso de Prazo (10/02/2025)

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