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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

10/03/1999

Distribuição

10/03/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETE CARDOZO

ELOYDE VIEIRA CARDOZO

ELZA VIEIRA CARDOSO

ERNANDES ERNANES VIEIRA CARDOSOCPF

EUCINEIAS VIEIRA CARDOZO FERNANDES

+ 3 outros

Reu

ALMERINDA RODRIGUES CARDOSO

EVARISTO JOSÉ CARDOSO SOBRINHO

Advogados

Autor:

ARLETE BRANT DO COUTO· OAB RJ 28091· CPF 054.***.***-12

Autor:

RICARDO ABREU DE OLIVEIRA· OAB RJ 40674· CPF 353.***.***-72

Reu:

ARLETE BRANT DO COUTO· OAB RJ 28091· CPF 054.***.***-12

Reu:

RICARDO ABREU DE OLIVEIRA· OAB RJ 40674· CPF 353.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório (07/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

06/10/2015

Valor

R$ 78.800,00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 78.800,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

ELIUDE RIBEIRO DE CARVALHOCPF

Reu

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Reu:

ORLANDO JUNIO GONCALVES DE MORAES· OAB MT 26449· CPF 032.***.***-46

Reu:

ERNANDES DOS SANTOS· OAB MT 17663· CPF 003.***.***-16

Reu:

CLAUDINEIA FRANCISCA DIAS· OAB MT 17669· CPF 987.***.***-04

Reu:

MARCORELI APARECIDA DE CARVALHO STREGE· OAB MT 21181· CPF 034.***.***-00

Reu:

VAGNER SPIGUEL JUNIOR· OAB MT 12209· CPF 849.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIUDE RIBEIRO DE CARVALHOCPF

Reu

ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

LEONARDO BOAVENTURA ZICA· OAB MT 13754· CPF 658.***.***-68

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

YWANNES PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MT 22201· CPF 044.***.***-71

Autor:

ANA CATIUCIA LINS DE ALMEIDA GARIGLIO· OAB MT 10126· CPF 969.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

LEONARDO BOAVENTURA ZICA· OAB MT 13754· CPF 658.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

YWANNES PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MT 22201· CPF 044.***.***-71

Reu:

ANA CATIUCIA LINS DE ALMEIDA GARIGLIO· OAB MT 10126· CPF 969.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0047221-48.2015.8.11.0041.. SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por ELIUDE RIBEIRO DE CARVALHO em desfavor de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, em que a executada comprovou o pagamento da condenação. O exequente manifestou sua concordância com os valores depositados e requereu o seu levantamento. É o breve relato.... (23/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

07/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIUDE RIBEIRO DE CARVALHOCPF

Reu

ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

LEONARDO BOAVENTURA ZICA· OAB MT 13754· CPF 658.***.***-68

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

YWANNES PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MT 22201· CPF 044.***.***-71

Autor:

ANA CATIUCIA LINS DE ALMEIDA GARIGLIO· OAB MT 10126· CPF 969.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

LEONARDO BOAVENTURA ZICA· OAB MT 13754· CPF 658.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

YWANNES PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MT 22201· CPF 044.***.***-71

Reu:

ANA CATIUCIA LINS DE ALMEIDA GARIGLIO· OAB MT 10126· CPF 969.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (18/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 41.105,83

Autor

OSCAR VERGILIO SAMPAIOCPF

Reu

ERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ DE FRANCA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDSON LUIZ DE FRANCA DIAS· OAB MT 16408· CPF 002.***.***-97

Reu:

ERNANDES DOS SANTOS· OAB MT 17663· CPF 003.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 41.105,83

Autor

ERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

OSCAR VERGILIO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

ERNANDES DOS SANTOS· OAB MT 17663· CPF 003.***.***-16

Reu:

EDSON LUIZ DE FRANCA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDSON LUIZ DE FRANCA DIAS· OAB MT 16408· CPF 002.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

RENAN GONCALVES SILVERIOCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ERNANDES DOS SANTOS· OAB MT 17663· CPF 003.***.***-16

Último movimento: Juntada de Certidão (26/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2017

Distribuição

29/01/2017

Valor

R$ 82.898,60

Autor

BENEDITA MARIA DE BARROS MAYERCPF

Reu

BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERNANDES DOS SANTOS· OAB MT 17663· CPF 003.***.***-16

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2017

Distribuição

29/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITA MARIA DE BARROS MAYERCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

ERNANDES DOS SANTOS· OAB MT 17663· CPF 003.***.***-16

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ERNANDES DOS SANTOS· OAB MT 17663· CPF 003.***.***-16

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. Considerando que a ordem de preferência da penhora é em dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira (art. 835, I, CPC), que o art. 854 do CPC autoriza a realização do ato sem a ciência prévia da executada, defiro o pedido de penhora on-line. A ordem de bloqueio ao Sistema SISBAJUD será emitida no gabinete, no valor R$ 125.890,56 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta e se... (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 50.935,72

Autor

ERASMO FERREIRA DOS REISCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERNANDES DOS SANTOS· OAB MT 17663· CPF 003.***.***-16

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB MT 14469· CPF 215.***.***-34

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Último movimento: Juntada de Certidão (20/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 50.935,72

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ERASMO FERREIRA DOS REISCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/10/2018)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 23.357,67

Autor

ROSINETE MARIA DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ERNANDES DOS SANTOS· OAB MT 17663· CPF 003.***.***-16

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MT 12208· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (23/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 23.357,67

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

ROSINETE MARIA DE ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2019)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINETE MARIA DE ARAUJO

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

ERNANDES DOS SANTOS· OAB MT 17663· CPF 003.***.***-16

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

ERNANDES DOS SANTOS· OAB MT 17663· CPF 003.***.***-16

Último movimento: Documento (23/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAINE MARIA ALVESCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ERNANDES DOS SANTOS· OAB MT 17663· CPF 003.***.***-16

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

EMELY MARSEY SANTOS DE MORAES· OAB MT 32847

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

ERNANDES DOS SANTOS· OAB MT 17663· CPF 003.***.***-16

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

EMELY MARSEY SANTOS DE MORAES· OAB MT 32847

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (03/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2023

Distribuição

24/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAINE MARIA ALVESCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ERNANDES DOS SANTOS· OAB MT 17663· CPF 003.***.***-16

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

EMELY MARSEY SANTOS DE MORAES· OAB MT 32847

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

ERNANDES DOS SANTOS· OAB MT 17663· CPF 003.***.***-16

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

EMELY MARSEY SANTOS DE MORAES· OAB MT 32847

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Documento (02/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA LUCILA PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ERNANDES DOS SANTOS· OAB MT 17663· CPF 003.***.***-16

Autor:

FELIPE CAMARGO DE FREITAS FIGUEIREDO· OAB PB 17080· CPF 728.***.***-25

Último movimento: Definitivo (14/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIAN RAYANE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

ERNANDES DOS SANTOS· OAB MT 17663· CPF 003.***.***-16

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ERNANDES DOS SANTOS· OAB MT 17663· CPF 003.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (13/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIAN RAYANE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

ERNANDES DOS SANTOS· OAB MT 17663· CPF 003.***.***-16

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ERNANDES DOS SANTOS· OAB MT 17663· CPF 003.***.***-16

Último movimento: Documento (14/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/09/2023

Distribuição

24/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIAN RAYANE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

ERNANDES DOS SANTOS· OAB MT 17663· CPF 003.***.***-16

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ERNANDES DOS SANTOS· OAB MT 17663· CPF 003.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (13/03/2025)

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