ERNANDO VIRGINIO PEREIRA — Resultado da busca jurídica

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 10.451,65

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 27/11/2025. Documento: 183760966 (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 10.451,65

Autor

EMANUELE DE MOURA GAMACPF

ERNANDO VIRGILIO CARNEIRO MESQUITA FILHOCPF

RENATA NOBRE SILVESTRECPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Último movimento: Remessa (30/09/2020)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 3.941,14

Autor

RAVIA MARIA XAVIER DE FREITASCPF

ERNANDO VIRGILIO CARNEIRO MESQUITA FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES· OAB CE 28463· CPF 041.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. Documento: 199508318 (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 3.941,14

Autor

ERNANDO VIRGILIO CARNEIRO MESQUITA FILHOCPF

RAVIA MARIA XAVIER DE FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES· OAB CE 28463· CPF 041.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGESCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES· OAB CE 28463· CPF 041.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ERNANDO VIRGILIO CARNEIRO MESQUITA FILHO, RAVIA MARIA XAVIER DE FREITAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO Intimação - 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3019305-34.2024.8.06.0001 [Auxílio-Alimentação] Intime-se o requerente para requerer o que lhe for pertinente, sob pena do arquivamento do cumprimento de sentença. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Expediente necessário. Fortaleza/CE, data da assinatura dig... (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGESCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES· OAB CE 28463· CPF 041.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ERNANDO VIRGILIO CARNEIRO MESQUITA FILHO, RAVIA MARIA XAVIER DE FREITAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO Intimação - 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3019305-34.2024.8.06.0001 [Auxílio-Alimentação] Intime-se o requerente para requerer o que lhe for pertinente, sob pena do arquivamento do cumprimento de sentença. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Expediente necessário. Fortaleza/CE, data da assinatura dig... (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIVALDO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

VALFRAN ANDRADE DOS SANTOSCPF

Outros

ERNANDO PEREIRA CARVALHO· OAB GO 9999

EDNARDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB GO 10464· CPF 351.***.***-20

ROBERTO MARQUES DE SOUZA· OAB GO 7487· CPF 219.***.***-68

Último movimento: Intimação Efetivada (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2000

Distribuição

16/02/2000

Valor

R$ 2.471,88

Autor

DEUSDETE BARBOSA DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

ALDO RESENDE NAVES

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARQUES SYRIO· OAB GO 29863

Reu:

ERNANDO PEREIRA CARVALHO· OAB GO 9999

Outros

CORIVAL REZENDE IRINEU· OAB GO 3404· CPF 044.***.***-00

NELMA PRADO ALMEIDA SILVA· OAB GO 20955

MARLÚCIA SOUZA BARROS SYRIO· OAB GO 11371

Último movimento: Certidão Expedida (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 45.315,24

Autor

WEILA SOUZA BERNARDESCPF

Reu

MARCIO FABIANO NASCIMENTO REISCPF

Outros

ERNANDO PEREIRA CARVALHO· OAB GO 9999

Último movimento: Processo Arquivado (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAQUEL CARVALHO MARTINSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

WALNEI DE OLIVEIRA MARTINS JUNIORCPF

Outros

ERNANDO PEREIRA CARVALHO· OAB GO 9999

Último movimento: Juntada de Documento (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/1999

Distribuição

09/04/1999

Valor

R$ 24.238,51

Autor

CERRADO AGRICOLA MINEIROS PRODUTOS AGROPECUARIOSCNPJ

Reu

ESPOLIO ERNANI MINELO PANEMBECKERCPF

Advogados

Autor:

ROBSON JOSE DE OLIVEIRA· OAB GO 46914

Reu:

ERNANDO PEREIRA CARVALHO· OAB GO 9999

Outros

NURRAYLLA HANNAN COSTA SILVA· OAB GO 46297

FERNANDO MAGALHAES DE LIMA· OAB GO 76404

RICARDO PEREIRA FERNANDES· OAB GO 94279

Último movimento: Ofício Efetivado (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADELMO SIQUEIRA DE LIMA

Reu

JULIO FRANCISCO DE MOURA

UTC CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELICNPJ

Outros

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB GO 23251

ERNANDO PEREIRA CARVALHO· OAB GO 9999

Último movimento: Autos Conclusos (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GUILHERME AGUIAR OLIVEIRA

Reu

MARIA EDUARDA FERREIRA LOURENCOCPF

Outros

ERNANDO PEREIRA CARVALHO· OAB GO 9999

Último movimento: Processo Arquivado (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 35.030,76

Autor

IRAILSON DE SOUSACPF

Reu

SEBASTIAO CLAUDIO SILVACPF

Advogados

Autor:

EMANUELLE GOMES BARBEIRO· OAB GO 39157

Outros

DANYELLA ALVES DE FREITAS· OAB GO 20371· CPF 812.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRAILSON DE SOUSACPF

Reu

SEBASTIAO CLAUDIO SILVA

Advogados

Autor:

EMANUELLE GOMES BARBEIRO SCHREINER· OAB GO 39157· CPF 043.***.***-61

Autor:

DANYELLA ALVES DE FREITAS· OAB GO 20371· CPF 812.***.***-59

Reu:

ERNANDO PEREIRA CARVALHO· OAB GO 9999

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal