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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT SAO JOSE DO JACUIPE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

VINICIUS ROBERTOS GOMES FEITOSA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAILAN SALES SANTOSCPF

LEONARDO ARAUJO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO· OAB BA 52496· CPF 014.***.***-48

Reu:

JONATHAS SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 54890· CPF 017.***.***-62

Reu:

ANDRE LUIZ GOIS DE CARVALHO· OAB BA 5730· CPF 115.***.***-72

Reu:

OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES· OAB BA 54951· CPF 010.***.***-67

Reu:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES em 18/07/2025 23:59. (10/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE COSTA DE SOUZACPF

Reu

MARIA DULCE RODRIGUES DE SOUSACPF

FRANCISCO HERNANDES RODRIGUES DE SOUZA

DULCIANE RODRIGUES DE SOUZACPF

JOSE ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO· OAB PA 9620· CPF 449.***.***-53

Autor:

JORGE WILKER CARVALHO DE CASTRO· OAB PA 25138· CPF 011.***.***-86

Reu:

EDUARDO MARCELO AIRES VIANA· OAB PA 24797· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Apensado ao processo 0800617-50.2025.8.14.0109 (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 123.702,76

Autor

CICERA VIEIRA GOMESCPF

JOSEFA VIEIRA GOMESCPF

Reu

TEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO GALTERIO· OAB SP 134685· CPF 119.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SILVA COELHOCPF

Advogados

Reu:

DIEGO DINIZ NUNES· OAB PB 21410· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

29/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA FARIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE UNIAO

Reu

MATHEUS BRUNO ALVES DE MACEDOCPF

Outros

KANANDA MARIA DA SILVA SANTOS· OAB PI 21376· CPF 076.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

MATHEUS BRUNO ALVES DE MACEDOCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE UNIAO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

KANANDA MARIA DA SILVA SANTOS· OAB PI 21376· CPF 076.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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