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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 171.675,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLáUDIA MARISA RODRIGUES VIEIRACPF

Reu

ERNANI MARTINS LEITECPF

Advogados

Autor:

RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRA· OAB MS 7083· CPF 446.***.***-34

Autor:

JULIANO CAVALCANTE PEREIRA· OAB MS 11410· CPF 955.***.***-04

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRA· OAB MS 7083· CPF 446.***.***-34

Reu:

JULIANO CAVALCANTE PEREIRA· OAB MS 11410· CPF 955.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2013

Distribuição

06/09/2013

Valor

R$ 66.698,23

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

MARTINS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

ERNANI MARTINS LEITECPF

ELISANGELA MARTINS LEITECPF

Advogados

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Autor:

RENATO CARVALHO BRANDÃO· OAB MS 9346· CPF 034.***.***-99

Autor:

MATEUS PEREIRA SOARES· OAB RS 60491· CPF 696.***.***-20

Reu:

JAQUELINE MARECO PAIVA LOCATELLI· OAB MS 10218· CPF 506.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

ELITA LIDIANE SCHNEIDERCPF

ERNANI ALVESCPF

Reu

JOSE BIGUNAS

Outros

FREDERICO SLOMP NETO· OAB PR 39082· CPF 007.***.***-09

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (13/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VALDISNEI JOSE RENNERCPF

IVONI DA ROSA LIMA RENNERCPF

EMILIA BIGUNAS ALVESCPF

DONATO ALVESCPF

NEREU ALVESCPF

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

INDUSTRIAS J BETTEGA SACNPJ

Advogados

Autor:

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA· CPF 837.***.***-91

Autor:

NUNO CASTILHO COIMBRA DA COSTA· CPF 122.***.***-30

Autor:

DANIEL MOURGUES COGOY· CPF 809.***.***-97

Autor:

RODRIGO ALVES ZANETTI· CPF 093.***.***-54

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (19/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DONATO ALVESCPF

EMILIA BIGUNAS ALVESCPF

IVONI DA ROSA LIMA RENNERCPF

VALDISNEI JOSE RENNERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

INDUSTRIAS J BETTEGA SACNPJ

Advogados

Autor:

ALFEU ELEANDRO FABIANE· CPF 938.***.***-20

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Último movimento: Transitado em Julgado (16/12/2024)

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