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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2007

Distribuição

01/08/2021

Valor

R$ 23.175,43

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RSCNPJ

Reu

SILVANA ROSSONI FARIASCPF

NEW LIFE SERVICOS LTDACNPJ

ERNANI FRAGA PAIMCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO RECH· OAB RS 062380· CPF 956.***.***-91

Autor:

RICARDO SCHERER· OAB RS 063646· CPF 807.***.***-44

Autor:

VINICIUS BERNARDON· OAB RS 081337· CPF 838.***.***-49

Autor:

TRICIA SCHAIDHAUER SANGOI· OAB RS 044408· CPF 382.***.***-91

Autor:

MÁRCIA MARIA PACHECO DA SILVA· OAB RS 059649· CPF 948.***.***-53

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ARNALDO FRANCA QUARESMA JUNIOR· CPF 103.***.***-02

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002047520078210026/TJRS (14/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 23.175,43

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RSCNPJ

Reu

ERNANI FRAGA PAIMCPF

NEW LIFE SERVICOS LTDACNPJ

SILVANA ROSSONI FARIASCPF

Advogados

Autor:

TRICIA SCHAIDHAUER SANGOI· OAB RS 044408· CPF 382.***.***-91

Autor:

JEFFERSON ZANETTE· OAB RS 100840· CPF 007.***.***-88

Autor:

GERALDINE SCHUH· OAB RS 047415· CPF 902.***.***-34

Reu:

ELIS REGINA TAFFAREL· CPF 616.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (15/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

ELITA LIDIANE SCHNEIDERCPF

ERNANI ALVESCPF

Reu

JOSE BIGUNAS

Outros

FREDERICO SLOMP NETO· OAB PR 39082· CPF 007.***.***-09

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (13/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VALDISNEI JOSE RENNERCPF

IVONI DA ROSA LIMA RENNERCPF

EMILIA BIGUNAS ALVESCPF

DONATO ALVESCPF

NEREU ALVESCPF

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

INDUSTRIAS J BETTEGA SACNPJ

Advogados

Autor:

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA· CPF 837.***.***-91

Autor:

NUNO CASTILHO COIMBRA DA COSTA· CPF 122.***.***-30

Autor:

DANIEL MOURGUES COGOY· CPF 809.***.***-97

Autor:

RODRIGO ALVES ZANETTI· CPF 093.***.***-54

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (19/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DONATO ALVESCPF

EMILIA BIGUNAS ALVESCPF

IVONI DA ROSA LIMA RENNERCPF

VALDISNEI JOSE RENNERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

INDUSTRIAS J BETTEGA SACNPJ

Advogados

Autor:

ALFEU ELEANDRO FABIANE· CPF 938.***.***-20

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Último movimento: Transitado em Julgado (16/12/2024)

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