ERNANI MENEZES DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 11.470,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 11.470,60

Autor

ERNANI MENEZES DE FREITAS FILHOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/05/2026 Petição Nº 483233/2026 - (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERNANI MENEZES DE FREITAS FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO BMG S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 3193902/CE (2026/0078964-9) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: ERNANI MENEZES DE FREITAS FILHO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ AGRAVADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - BA017023 DECISÃO Trata-se de recurso que versa, dentre outras questões, sobre tema afetado à Segunda Seção desta Corte, para julgamento segundo o rito previsto nos arts. 1.036 a 1.041 do Código de Processo Civil, a f... (26/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERNANI MENEZES DE FREITAS FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO BMG S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 3193902/CE (2026/0078964-9) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: ERNANI MENEZES DE FREITAS FILHO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ AGRAVADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - BA017023 DECISÃO Trata-se de recurso que versa, dentre outras questões, sobre tema afetado à Segunda Seção desta Corte, para julgamento segundo o rito previsto nos arts. 1.036 a 1.041 do Código de Processo Civil, a f... (26/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 197.880,27

Autor

ERNANI DE FREITASCPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

PEDRO PAULO BASTOS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MAYSE HELENA FIGUEIREDO PEREIRA DE AZEREDO· OAB RJ 184891· CPF 128.***.***-09

Autor:

CLAUDIO PAIVA DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 160706· CPF 052.***.***-50

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

DIOGO CROSARA ITAGIBA· OAB RJ 202243· CPF 132.***.***-55

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133 (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 197.880,27

Autor

ERNANI DE FREITASCPF

Reu

PEDRO PAULO BASTOS DE FREITAS

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAYSE HELENA FIGUEIREDO PEREIRA DE AZEREDO· OAB RJ 184891· CPF 128.***.***-09

Autor:

CLAUDIO PAIVA DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 160706· CPF 052.***.***-50

Reu:

DIOGO CROSARA ITAGIBA· OAB RJ 202243· CPF 132.***.***-55

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 19.278,00

Autor

JOSE DUARTE BATISTACPF

Reu

J F E CABO FRIO COMERCIO VAREJISTA DE ARMAS E MUNICOES LTDACNPJ

NIT ARMY LTDA - MECNPJ

ERNANI DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE VIEIRA DINIZ MOCO· OAB RJ 188212· CPF 112.***.***-01

Autor:

ANA LUIZA OLIVEIRA MARQUES· OAB RJ 213152· CPF 144.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 15.350,00

Autor

MAGNO DA SILVA PORTOCPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

Reu

ERNANI DE FREITASCPF

NIT ARMY LTDA ME

IAMAZAK BARBOSA TAVARESCPF

FABIO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

IAMAZAK BARBOSA TAVARES· OAB RJ 74299· CPF 000.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NIT ARMY LTDA ME

Reu

MAGNO DA SILVA PORTO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 11.979,67

Autor

ERNANI DE FREITASCPF

Reu

LOJAS PALOMAR LTDACNPJ

Outros

BARBARA BUCHAREL BRANDAO AZAMBUJA CARVALHO· OAB RJ 127758· CPF 076.***.***-90

JULIO BRANDAO AZAMBUJA· OAB RJ 5482· CPF 081.***.***-20

CLAUDIO BRANDAO AZAMBUJA· OAB RJ 58084· CPF 709.***.***-91

ALBERTO PEREIRA LOPES DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 133407· CPF 096.***.***-52

Último movimento: Redistribuição (03/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

HERIVELTON ALVES PIMENTELCPF

Reu

PRETORIANI CACA E PESCA LTDA.

ERNANI DE FREITASCPF

FABIO OLIVEIRA DA SILVACPF

NIT ARMY

Advogados

Autor:

ERINEIA PIMENTEL NEVES· OAB RJ 148421· CPF 895.***.***-20

Reu:

ERINEIA PIMENTEL NEVES· OAB RJ 148421· CPF 895.***.***-20

Último movimento: Trânsito em julgado (28/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 26.773,00

Autor

JORGE LUIS SALLES PINHEIROCPF

Reu

NIT ARMY LTDA - MECNPJ

FABIO OLIVEIRA DA SILVACPF

ERNANI DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS BRAGA PRADO· OAB RJ 150291· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Juntada de petição (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2022

Distribuição

19/11/2022

Valor

R$ 12.500,00

Autor

VITOR ARIEL VIDOTTO DE SALESCPF

Reu

NIT ARMY LTDA - MECNPJ

FABIO OLIVEIRA DA SILVACPF

NITEROI ARMY E CACA LTDA - MECNPJ

J F E CABO FRIO COMERCIO VAREJISTA DE ARMAS E MUNICOES LTDACNPJ

ERNANI DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

RENATA FERES PINTO· OAB RJ 152812· CPF 102.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA MARIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ERNANI DE FREITASCPF

MAURICIO DE SOUZA RAMOSCPF

LUIZ MENDES DA CUNHACPF

LOJAS PALOMAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ COSTA DE FIGUEIREDO· OAB RJ 103583· CPF 047.***.***-07

Autor:

JULIA FERNANDEZ DE SEIXAS POUBEL DE REZENDE· OAB RJ 141393· CPF 057.***.***-08

Reu:

BARBARA BUCHAREL BRANDAO AZAMBUJA CARVALHO· OAB RJ 127758· CPF 076.***.***-90

Reu:

JULIO BRANDÃO AZAMBUJA· OAB RJ 5482

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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