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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THAYNA BEZERRA RAMOSCPF

Reu

EVANILDE DO SOCORRO RAMOS DE SOUZACPF

ERNANI RAMOSCPF

ERNILDO CRISTINO RAMOSCPF

ENILDE RAMOS FONSECACPF

ENEZIO NEVALDO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN RENATA GOMES CAMARGO· OAB MA 7212· CPF 260.***.***-98

Reu:

VANESSA CRISTINA RAMOS FONSECA DA SILVA· OAB MA 12866· CPF 037.***.***-39

Reu:

ANA MARIA RAMOS FONSECA· OAB MA 17250· CPF 468.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

11/07/2014

Valor

R$ 12.977.163,49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: MARIA INES DIAS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): MARTA MARTINS FADEL LOBAO (OAB RJ089940) ADVOGADO(A): NELSON DE ALMEIDA (OAB RJ076188) ADVOGADO(A): MARCIANO JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ113061) APELANTE: CICERO CARLOS DE FREITAS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): MARTA MARTINS FADEL LOBAO (OAB RJ089... (21/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 12.977.163,49

Autor

EDUARDO CORTEZ VASSALLOCPF

GESMAR VOLGA ASSEF HADDADCPF

VANIA GLORIA SILAMI LOPESCPF

JORGE LUIZ DA CUNHA OLIVEIRACPF

OLYMPIO JOSE DOS SANTOS PECANHACPF

+ 61 outros

Reu

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECNPJ

Advogados

Autor:

MURILO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 137860· CPF 088.***.***-59

Autor:

ARILSON PORTO TEIXEIRA· OAB RJ 171535· CPF 078.***.***-63

Autor:

ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ· OAB RJ 141791· CPF 022.***.***-83

Autor:

JULIANO BIZZO NETTO· OAB RJ 132796· CPF 055.***.***-66

Autor:

MARCIANO JOSE FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 113061· CPF 074.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2026 Petição Nº 468604/2026 - (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/11/2012

Distribuição

13/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE MAYRINCK BLUNCKCPF

ERNANI TEIXEIRA PIRESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL· OAB RJ 64900· CPF 781.***.***-04

Autor:

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL· OAB RJ 064900· CPF 781.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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