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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 47.608,08

Autor

ERNANI ERNESTO ROTHCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO SERGIO MURUSSI· OAB RS 029578· CPF 297.***.***-72

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLEUA04S para RSSLEUA04S) (26/04/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 47.608,08

Autor

ERNANI ERNESTO ROTHCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO SERGIO MURUSSI· OAB RS 029578· CPF 297.***.***-72

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14 (06/09/2022)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 296.827,59

Autor

ERNANI VIANA DOS SANTOSCPF

Reu

PANTANAL AGRICOLA LTDACPF

Advogados

Autor:

DIEGO PETERSEN LUZ RIBEIRO· OAB MT 12781· CPF 991.***.***-72

Reu:

SERGIO HENRIQUE STANISZEWSKI· OAB MT 12972· CPF 007.***.***-86

Último movimento: Juntada de Certidão (12/02/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 413.000,00

Autor

PANTANAL AGRICOLA LTDACPF

Reu

ERNANI VIANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE STANISZEWSKI· OAB MT 12972· CPF 007.***.***-86

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EDUARDO RIBEIRO BARRETOCPF

Reu

AUGUSTO PAES DE AVILA

LUCIMAR SCHIAVO

REGINA CELIA PINHEIRO

GERONIMO

FELIPE

+ 8 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Conclusão (04/12/2025)

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