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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

ERNESTINO DA ROSA BORGESCPF

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10 (21/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2007

Distribuição

15/10/2007

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/07/2009

Distribuição

14/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNESTINO PEREIRA BORGESCPF

UNIAO FEDERAL

Reu

UNIAO FEDERAL

ERNESTINO PEREIRA BORGESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (03/11/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

24/10/2000

Distribuição

24/10/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORISVALDO RIBEIRO NASCIMENTO

RENATO SOUZA ARAGAOCPF

MARIA SONIA GOMES SANTOSCPF

ZELIA MARIA AQUINO SILVACPF

ALDA CRISTINA AZEVEDO DA SILVACPF

+ 157 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE AUGUSTO SAMPAIO DA NOVA· OAB BA 9556· CPF 236.***.***-04

Autor:

RENATO SOUZA ARAGAO E OUTROS(AS)· OAB BA 16758· CPF 053.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/03/2025 23:59. (27/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/03/2003

Distribuição

19/03/2003

Valor

R$ 423.524,82

Autor

UNIAO FEDERAL (AGU)

Reu

ALTAMIRANDO RIBEIRO DO BOMFIM COSTACPF

MARCIA HELENA DE MORAES DINIZCPF

DENISON DE MORAES INACIO DINIZCPF

WALCLESON DE MORAES INACIO DINIZCPF

WAL GOULART DE MACEDO SANTANACPF

+ 26 outros

Advogados

Reu:

CAMILA GOMES LADEIA· OAB BA 15992· CPF 967.***.***-20

Reu:

RENATO SOUZA ARAGAO E OUTROS(AS)· OAB BA 16758· CPF 053.***.***-68

Reu:

CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR· OAB BA 10901· CPF 456.***.***-72

Reu:

JOAO CARLOS NOGUEIRA REIS· OAB BA 16011· CPF 913.***.***-53

Reu:

MARIA SUELY DO CARMO VILAS BOAS· OAB BA 7439· CPF 130.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

LINDOLFO DOS ANJOS PESSOA NETO· OAB BA 16932

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2021)

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