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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 50.382,00

Autor

ERNESTO OLIVEIRA CASSOLICPF

Reu

JOAO AELTON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO ALVES DA ROSA· OAB RS 056094· CPF 900.***.***-15

Reu:

LUCIANO FRANCESCHI FIGUEIRÓ· OAB RS 074972· CPF 712.***.***-72

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245419978 (Recurso Inominado) (29/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ERNESTO OLIVEIRA CASSOLI

ERNESTO OLIVEIRA CASSOLICPF

Advogados

Autor:

JOEL HENRIQUE WAGNER· CPF 994.***.***-34

Autor:

MICHELE MENDES ARIGONY· CPF 997.***.***-97

Autor:

ALEXANDRE LUIZ FLECK· CPF 011.***.***-95

Autor:

MARCUS VINICIUS DA SILVA VIAFORE· CPF 925.***.***-20

Autor:

CRISTIANE MACHADO PIRES RAMOS· CPF 000.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

DEBORA DE OLIVEIRA DIAS TORRES· CPF 786.***.***-49

Reu:

CLAUDIA APARECIDA DE CAMARGO BARROS· CPF 708.***.***-87

Reu:

ANA MERCEDES MONDADORI BANDEIRA· CPF 949.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134 (04/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDesapropriação Imóvel Rural por Interesse Social

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/1997

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 41.657.743,00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 41.657.743,00

Autor

EVALDO MINIKOSKICPF

ALCENO AHLMANNCPF

ALEXANDRE CHERPINSKI OWSIANYCPF

ANTONIO CASSOLCPF

ARLINDO ALMIRO CAPELETTICPF

+ 12 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LEITE FERREIRA CABRAL· OAB PR 061339· CPF 007.***.***-17

Autor:

ROBERTO WYPYCH JUNIOR· OAB PR 009134· CPF 252.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (31/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 41.657.743,00

Autor

MARINA PIOVESANCPF

CELIO PIOVESANCPF

SALETE LIRACPF

SERGIO PIOVESANCPF

EVALDO MINIKOSKICPF

+ 12 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO WYPYCH JUNIOR· OAB PR 009134· CPF 252.***.***-00

Autor:

RAFAEL LEITE FERREIRA CABRAL· OAB PR 061339· CPF 007.***.***-17

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRUMU02 (31/03/2025)

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