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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIA DE AMORIMCPF

ERNESTO DA SILVA

VILMA DA SILVA

DIVA DA SILVA

LIA DA SILVA

+ 2 outros

Reu

DOMINGOS JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DE MEDEIROS GUIMARAES· OAB MS 5516· CPF 888.***.***-20

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (12/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 46.341,65

Autor

JOSEFA LUIZA DE LIMA CANDIDOCPF

JOSE MACHADO DOS SANTOSCPF

Reu

ELISANGELA MAGALHAES DA SILVACPF

ROSANA MAGALHAES DA SILVACPF

SILVIO MAGALHAES DA SILVACPF

CEZAR QUINZANICPF

HOMERO QUINZANICPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA DE LIMA CANDIDO CAMPOS· OAB MT 19290· CPF 824.***.***-15

Reu:

JOANICE RIBEIRO MAGALHAES· CPF 904.***.***-49

Reu:

MILTON SANTANA· CPF 206.***.***-20

Reu:

CLEONICE CUSTODIO DE MAGALHAES· CPF 708.***.***-20

Reu:

FRANCISCA CUSTODIO DA SILVA· CPF 352.***.***-82

Reu:

EMERSON DINIS DA SILVA· CPF 856.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (11/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalUsucapião

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MACHADO DOS SANTOS

JOSEFA LUIZA DE LIMA CANDIDOCPF

Reu

ADERCENI DA SILVA SANTANACPF

AFONSO RIBEIRO DA CRUZ

AFONSO RIBEIRO FILHO

ALVARO MAGALHAES DA SILVA

ASTROGILDO RIBEIRO DE MAGALHAESCPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA DE LIMA CANDIDO CAMPOS· OAB MT 19290· CPF 824.***.***-15

Reu:

LUCIANA DE LIMA CANDIDO CAMPOS· OAB MT 19290· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Documento (11/12/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARA MAGALHãES DOS SANTOSCPF

Reu

ERNESTO DA SILVA

Último movimento: Definitivo (05/05/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/05/2012

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 2.005,40

Autor

MUNICIPIO DE TORRES/RSCNPJ

Reu

ERNESTO DA SILVA

ERNESTO SILVA

Advogados

Autor:

MANUELA BUSATO BARBACHAN· OAB RS 095189· CPF 030.***.***-52

Autor:

HELLEN CLEZAR DE SOUZA· OAB RS 056096· CPF 938.***.***-20

Autor:

PATRICIA CARDOSO DA SILVA· OAB RS 092153· CPF 003.***.***-85

Autor:

GREICY BOL DOS SANTOS· OAB RS 112647· CPF 019.***.***-19

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita (02/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 2.005,40

Autor

MUNICIPIO DE TORRES/RSCNPJ

Reu

ERNESTO DA SILVA

Advogados

Autor:

REGIS BENTO DE SOUZA· OAB RS 135706· CPF 001.***.***-50

Autor:

GREICY BOL DOS SANTOS· OAB RS 112647· CPF 019.***.***-19

Autor:

HELLEN CLEZAR DE SOUZA· OAB RS 056096· CPF 938.***.***-20

Autor:

MANUELA BUSATO BARBACHAN· OAB RS 095189· CPF 030.***.***-52

Autor:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO· OAB RS 044580· CPF 710.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES2CIV1 (03/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

22/10/2007

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE PEREIRA

ANGELITA PEREIRA

CARLOS JOSE PEREIRA

GRAZIELA PEREIRA

JOAO PAULO PEREIRA

+ 8 outros

Reu

ALTAIR RIBEIRO DA SILVA

ANDRE LUIZ DA SILVA

ANDREA OSVALDA BRANCO

ARLETE DA SILVA

ARNO DA SILVA

+ 29 outros

Advogados

Autor:

HELDER ALOISIO CORDEIRO BORTOLON· OAB SC 8432· CPF 735.***.***-68

Autor:

HELDER ALOISIO CORDEIRO BORTOLON· OAB SC 008432· CPF 735.***.***-68

Autor:

JOSEMARY TERESINHA SCHRAMM· OAB SC 003872· CPF 383.***.***-04

Reu:

HELDER ALOISIO CORDEIRO BORTOLON· OAB SC 008432· CPF 735.***.***-68

Reu:

JOSEMARY TERESINHA SCHRAMM· OAB SC 003872· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Documento (Mandado) (29/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNESTO DA SILVA

Reu

BANCO RCI BRASIL S/A

Advogados

Autor:

AURELIO CANCIO PELUSO· OAB PR 32521· CPF 027.***.***-09

Autor:

MARYKELLER DE MELLO· OAB SP 336677· CPF 269.***.***-88

Autor:

AURELIO CANCIO PELUSO· OAB SP 415511· CPF 027.***.***-09

Autor:

LUANA FIRMINO DE ALMEIDA· OAB SP 503547· CPF 451.***.***-62

Reu:

AURELIO CANCIO PELUSO· OAB PR 32521· CPF 027.***.***-09

Reu:

MARYKELLER DE MELLO· OAB SP 336677· CPF 269.***.***-88

Reu:

AURELIO CANCIO PELUSO· OAB SP 415511· CPF 027.***.***-09

Reu:

LUANA FIRMINO DE ALMEIDA· OAB SP 503547· CPF 451.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ernesto da Silva - Apelado: Banco Rci Brasil S/A - Apelação Cível Processo nº 1014494-16.2025.8.26.0602 Relator(a): MARA TRIPPO KIMURA Órgão Julgador: Núcleo 4.0-T. III (DP2) SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 16/06/2026 às 00:01 Número da pauta: 60 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que r... (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/05/1990

Distribuição

08/05/1990

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES BITTENCOURT DA CRUZCPF

ALCINEO DE PAULA VIANNACPF

ANGELA MARIA GUEDES HARTCPF

AUREA PINTO DA SILVA

CLELIA DE MOURA SANTOS

+ 20 outros

Advogados

Autor:

GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE· OAB RJ 55826· CPF 242.***.***-04

Autor:

LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA· OAB RJ 49676· CPF 513.***.***-68

Autor:

ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO· OAB RJ 239875· CPF 179.***.***-66

Autor:

IGOR MACHADO DE MELLO FAIA· OAB RJ 181529· CPF 054.***.***-98

Autor:

FABRICIO COSTA GARCIA· OAB MG 105125· CPF 047.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2008

Distribuição

16/05/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ERNESTO DA SILVA

JOSE ERNESTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KARINA CAIRES CORDEIRO· OAB BA 40614· CPF 033.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ERNESTO DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDA CARVALHO BRITO SILVA· OAB CE 43402· CPF 046.***.***-52

Último movimento: Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente) (14/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2010

Distribuição

19/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ERNESTO DA SILVA

Reu

JOãO BATISTA DE JESUS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

GIOVANNE REZENDE DA ROSA· OAB MS 12674· CPF 008.***.***-09

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

GIOVANNE REZENDE DA ROSA· OAB MS 12674· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Recebimento (30/04/2025)

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