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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 20.765,42

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (21/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 20.765,42

Autor

ERNESTO EMIDIO DO COUTO JUNIORCPF

ITAU UNIBANCO S.A.

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

ERNESTO EMIDIO DO COUTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA· OAB SP 478272· CPF 402.***.***-81

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA· OAB SP 478272· CPF 402.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (22/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ERNESTO EMIDIO DO COUTO JUNIORCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LOURENNA NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 9578· CPF 074.***.***-37

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão (22/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNESTO EMIDIO DO COUTO JUNIORCPF

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Autor:

LOURENNA NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 9578· CPF 074.***.***-37

Autor:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

LOURENNA NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 9578· CPF 074.***.***-37

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Definitivo (19/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNESTO EMIDIO DO COUTO JUNIORCPF

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Autor:

LOURENNA NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 9578· CPF 074.***.***-37

Autor:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

LOURENNA NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 9578· CPF 074.***.***-37

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 49.652,75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

ERNESTO EMIDIO DO COUTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Reu:

LOURENNA NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 9578· CPF 074.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 49.652,75

Autor

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

ERNESTO EMIDIO DO COUTO JUNIORCPF

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Reu:

LOURENNA NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 9578· CPF 074.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão (02/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNESTO EMIDIO DO COUTO JUNIORCPF

FATIMA MARIA XAVIER DO COUTOCPF

Advogados

Autor:

MARIA VIVANE OLIVEIRA HOLANDA CAMPELO· OAB RN 22775

Autor:

FRANCISCA MADALENA DE SOUZA LIMA· OAB RN 21664· CPF 044.***.***-41

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

EMILIO ERNESTO GARBIM JUNIORCPF

Reu

UNIMED MINEIROS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

WELBERT MARTINS COSTA SILVA· OAB GO 59611

Outros

BRUNO GOMES DE ASSUMPCAO· OAB GO 10249

LÁZARO ALEX NASCIMENTO· OAB GO 30075· CPF 962.***.***-68

DANIEL RODRIGUES FARIA· OAB GO 36810

Último movimento: Intimação Efetivada (08/05/2026)

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