Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

13/07/1989

Distribuição

13/07/1989

Valor

R$ 99.000,00

Autor

ARNALDO CALDERONICPF

ESTHER CALDERONI RIBEIROCPF

MARCO AURELIO CALDERONICPF

RUBENS STATONATOCPF

SORAIA CALDERONICPF

+ 20 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO SILAS ANGARE· OAB SP 43576· CPF 039.***.***-91

Autor:

ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES· CPF 262.***.***-98

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/1993

Distribuição

27/05/1993

Valor

R$ 99.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

MAURO TASSOCPF

LAERCIO SILAS ANGARECPF

DAIZIL QUINTA REISCPF

CLIDENOR DANTAS DE MEDEIROSCPF

RICARDO CHIESICPF

+ 23 outros

Advogados

Reu:

LAERCIO SILAS ANGARE· OAB SP 43576· CPF 039.***.***-91

Último movimento: Apensamento - APENSAMENTO AOS AUTOS PRINCIPAIS Apensado ao processo 1999.03.99.020628-7 (23/05/1999)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARBACENACNPJ

Advogados

Reu:

ANA LUIZA ALBUQUERQUE KALIL· OAB MG 128444

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (30/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARBACENACNPJ

Advogados

Reu:

ERNESTO ROMAN· OAB MG 33058

Reu:

ANTONIO VALENTE FERREIRA NETO· OAB MG 125369

Reu:

ANA LUIZA ALBUQUERQUE KALIL· OAB MG 128444

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID DE MOURA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARBACENA

Advogados

Autor:

FELIPE NESIO SIQUEIRA· OAB MG 118826

Autor:

MARCUS VINICIUS BARROS LELIS· OAB MG 159022

Autor:

RAFAEL CIMINO MOREIRA MOTA· OAB MG 112403

Reu:

ERNESTO ROMAN· OAB MG 33058

Reu:

ANTONIO VALENTE FERREIRA NETO· OAB MG 125369

Reu:

MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR· OAB MG 127698

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BARBACENA

Reu

JUIZ DE DIREITO DE 2 VARA CIVEL DE BARBACENA

Outros

ERNESTO ROMAN· OAB MG 33058

JOSE HERMINIO LUPPE CAMPANINI· OAB SP 306495

FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES· OAB MG 74982

JOAO PAULO PINHEIRO COSTA· OAB MG 111413

ANTONIO VALENTE FERREIRA NETO· OAB MG 125369

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO AVENIDA BQ LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS MIRANDA & NEVES LTDACNPJ

POSTO BELVEDERE DE BARBACENA LTDA.CNPJ

POSTO CABANA LTDACNPJ

POSTO MIRANDA LTDACNPJ

+ 7 outros

Reu

PREFEITO DE BARBACENA

MUNICIPIO DE BARBACENACNPJ

Advogados

Autor:

ADERBAL NEVES CALMETO· OAB MG 73883

Reu:

COLIMARA DIAS BRAGA· OAB MG 120329

Reu:

ERNESTO ROMAN· OAB MG 33058

Reu:

MARCELO CRISTIAN DA SILVA ARAUJO· OAB MG 86147

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO AVENIDA BQ LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS MIRANDA & NEVES LTDACNPJ

POSTO BELVEDERE DE BARBACENA LTDA.CNPJ

POSTO CABANA LTDACNPJ

POSTO MIRANDA LTDACNPJ

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE BARBACENACNPJ

PREFEITO DE BARBACENA

Advogados

Autor:

ADERBAL NEVES CALMETO

Reu:

ERNESTO ROMAN· OAB MG 33058

Reu:

MARCELO CRISTIAN DA SILVA ARAUJO· OAB MG 86147

Reu:

COLIMARA DIAS BRAGA· OAB MG 120329

Último movimento: Juntada de documento (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO SETE DE SETEMBRO LTDACNPJ

POSTO DAS FLORES LTDACNPJ

COMBUSTIVEL JOSE BONIFACIO LTDACNPJ

COMBUSTIVEIS BARAO LTDACNPJ

COMBUSTIVEL BARBACENA LTDACNPJ

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE BARBACENA

Advogados

Autor:

ADERBAL NEVES CALMETO· OAB MG 73883· CPF 040.***.***-09

Reu:

MARCELO CRISTIAN DA SILVA ARAUJO· OAB MG 86147

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO AVENIDA BQ LTDACNPJ

POSTO MIRANDA LTDACNPJ

COMBUSTIVEL BARBACENA LTDACNPJ

SOCIEDADE COMERCIAL NEVES E MIRANDA LTDA - EPPCNPJ

POSTO SETE DE SETEMBRO LTDACNPJ

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE BARBACENACNPJ

PREFEITO DE BARBACENA

Advogados

Autor:

ADERBAL NEVES CALMETO

Reu:

MARCELO CRISTIAN DA SILVA ARAUJO· OAB MG 86147

Reu:

ERNESTO ROMAN· OAB MG 33058

Reu:

COLIMARA DIAS BRAGA· OAB MG 120329

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO AVENIDA BQ LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS MIRANDA & NEVES LTDACNPJ

POSTO BELVEDERE DE BARBACENA LTDA.CNPJ

POSTO CABANA LTDACNPJ

COMBUSTIVEL JOSE BONIFACIO LTDACNPJ

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE BARBACENACNPJ

PREFEITO DE BARBACENA

Advogados

Autor:

ADERBAL NEVES CALMETO

Reu:

ERNESTO ROMAN· OAB MG 33058

Reu:

MARCELO CRISTIAN DA SILVA ARAUJO· OAB MG 86147

Reu:

COLIMARA DIAS BRAGA· OAB MG 120329

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO AVENIDA BQ LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS MIRANDA & NEVES LTDACNPJ

POSTO BELVEDERE DE BARBACENA LTDA.CNPJ

POSTO CABANA LTDACNPJ

POSTO MIRANDA LTDACNPJ

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE BARBACENACNPJ

PREFEITO DE BARBACENA

Advogados

Autor:

ADERBAL NEVES CALMETO

Autor:

ERNESTO ROMAN· OAB MG 33058

Autor:

MARCELO CRISTIAN DA SILVA ARAUJO· OAB MG 86147

Reu:

ERNESTO ROMAN· OAB MG 33058

Reu:

MARCELO CRISTIAN DA SILVA ARAUJO· OAB MG 86147

Reu:

COLIMARA DIAS BRAGA· OAB MG 120329

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Decisão) (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Convênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BARBACENACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE REGIONAL DE SAUDE DE BARBACENA MG

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DA COSTA· OAB MG 103272

Autor:

ALINE GOULART FERREIRA· OAB MG 168544

Autor:

ERNESTO ROMAN· OAB MG 33058

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 2.736.988,80

Autor

SERGIO SALES MACHADO JUNIORCPF

IRACY ESTEVES MEZZONATOCPF

JOHNNY SANTOS VILLARCPF

RONDINELLE IDALECIO DOS SANTOS GALDINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARBACENACNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE BARBACENACNPJ

Outros

WENDEL TOMAZ CANDIAN· OAB MG 191891

MARIANA LAMBERT MATHIAS RESENDE· OAB MG 143580· CPF 083.***.***-60

JOHNNY SANTOS VILLAR· OAB MG 170505· CPF 103.***.***-28

ALBINO LUCCIANI PEREIRA DE CARVALHO· OAB MG 96321· CPF 037.***.***-07

ERNESTO ROMAN· OAB MG 33058

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONDINELLE IDALECIO DOS SANTOS GALDINOCPF

JOHNNY SANTOS VILLARCPF

IRACY ESTEVES MEZZONATOCPF

SERGIO SALES MACHADO JUNIORCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE BARBACENACNPJ

MUNICIPIO DE BARBACENACNPJ

Advogados

Autor:

IRACY ESTEVES MEZZONATO· OAB MG 76037

Autor:

JOHNNY SANTOS VILLAR· CPF 103.***.***-28

Autor:

RONDINELLE IDALECIO DOS SANTOS GALDINO

Autor:

SERGIO SALES MACHADO JUNIOR· OAB MG 181866

Reu:

ERNESTO ROMAN

Reu:

GEISA ROSIGNOLI NEIVA

Reu:

WENDEL TOMAZ CANDIAN

Reu:

MARIANA LAMBERT MATHIAS RESENDE

Reu:

ALBINO LUCCIANI PEREIRA DE CARVALHO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RONDINELLE IDALECIO DOS SANTOS GALDINOCPF

JOHNNY SANTOS VILLARCPF

IRACY ESTEVES MEZZONATOCPF

SERGIO SALES MACHADO JUNIORCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE BARBACENACNPJ

MUNICIPIO DE BARBACENACNPJ

Advogados

Autor:

IRACY ESTEVES MEZZONATO· OAB MG 76037

Autor:

RONDINELLE IDALECIO DOS SANTOS GALDINO

Autor:

JOHNNY SANTOS VILLAR· CPF 103.***.***-28

Autor:

SERGIO SALES MACHADO JUNIOR· OAB MG 181866

Reu:

ALBINO LUCCIANI PEREIRA DE CARVALHO

Reu:

ERNESTO ROMAN

Reu:

WENDEL TOMAZ CANDIAN

Reu:

GEISA ROSIGNOLI NEIVA

Reu:

MARIANA LAMBERT MATHIAS RESENDE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

Violação dos Princípios AdministrativosAção Popular

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/1984

Distribuição

09/05/1984

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DA SILVACPF

Reu

SEBASTIAO GABRIEL DA SILVA

Advogados

Autor:

CLÁUDIA CHAVES MARTINS JORGE· OAB MG 81866· CPF 777.***.***-87

Reu:

CLÁUDIA CHAVES MARTINS JORGE· OAB MG 81866· CPF 777.***.***-87

Outros

ERNESTO ROMAN· OAB MG 33058

Último movimento: Conclusos para despacho (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/05/1984

Distribuição

06/12/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DA SILVA

Reu

SEBASTIAO GABRIEL DA SILVA

Advogados

Autor:

CLÁUDIA CHAVES MARTINS JORGE· OAB MG 81866· CPF 777.***.***-87

Autor:

ERNESTO ROMAN· OAB MG 33058

Reu:

CLÁUDIA CHAVES MARTINS JORGE· OAB MG 81866· CPF 777.***.***-87

Reu:

ERNESTO ROMAN· OAB MG 33058

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INVENTÁRIO Nº 0091639-70.1995.8.13.0056/MG RELATOR: JOAQUIM MARTINS GAMONAL REQUERENTE: MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): CLÁUDIA CHAVES MARTINS JORGE (OAB MG081866) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 01/06/2026 - Juntado(a) (13/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

20/08/2008

Distribuição

20/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO VAZ DE MELLO JUNIORCPF

Reu

ESPÓLIO DE RONALDO VAZ DE MELLO

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DA COSTA· OAB MG 103272· CPF 043.***.***-73

Autor:

ERNESTO ROMAN· OAB MG 33058

Reu:

ERNESTO ROMAN· OAB MG 33058

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Inconstitucionalidade MaterialDireta de Inconstitucionalidade

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MUNICIPIO DE BARBACENA

Advogados

Autor:

GEISA ROSIGNOLI NEIVA· OAB MG 86603· CPF 032.***.***-17

Autor:

FELIPE ROCHA PANCONI· OAB MG 665

Autor:

JULIO CESAR DA COSTA· OAB MG 103272· CPF 043.***.***-73

Autor:

ERNESTO ROMAN· OAB MG 33058

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO· OAB MG 452

Reu:

GEISA ROSIGNOLI NEIVA· OAB MG 86603· CPF 032.***.***-17

Reu:

FELIPE ROCHA PANCONI· OAB MG 665

Reu:

JULIO CESAR DA COSTA· OAB MG 103272· CPF 043.***.***-73

Reu:

ERNESTO ROMAN· OAB MG 33058

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO· OAB MG 452

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal