ERNESTO LEDRA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2024

Distribuição

17/11/2024

Valor

R$ 30.414,30

Autor

LEONARDO HENRIQUE BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

ERNESTO

ATRATIVA LTDACNPJ

34.699.655 VICTOR ABRAAO DE SOUZA SANTANACNPJ

VICTOR ABRAAO DE SOUZA SANTANACPF

Advogados

Autor:

JANAINA KELEN DOS ANJOS SILVA SANTOS· OAB BA 73527· CPF 046.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE BORGES DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO ERNESTO PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA· OAB CE 21226· CPF 613.***.***-04

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BRADESCO AG. JOSE WALTER

Reu

JOAO ERNESTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA· OAB CE 21226· CPF 613.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 20.911,58

Último movimento: Publicado Intimação em 10/02/2026. Documento: 191772831 (10/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 20.911,58

Autor

JOAO ERNESTO PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

PROCURADORIA BANCO BRADESCO SA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 245.499,50

Autor

FABIO ALVES DAL PONTECPF

GIOVANA - COMERCIO E REFORMAS LTDA - MECNPJ

ARAGAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - MECNPJ

GIOVANA - COMERCIO E REFORMAS LTDA - MECNPJ

FABIO ALVES DAL PONTECPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MARCELLO ALVES ARAGAO· OAB DF 29135· CPF 900.***.***-72

Autor:

EURIJAN DA SILVA PIMENTA· OAB DF 6420· CPF 151.***.***-04

Reu:

EURIJAN DA SILVA PIMENTA· OAB DF 6420· CPF 151.***.***-04

Reu:

BRUNO TEIXEIRA ALBUQUERQUE· CPF 527.***.***-04

Reu:

IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE· OAB DF 39754· CPF 740.***.***-97

Reu:

ALESSANDRO MARCELLO ALVES ARAGAO· OAB DF 29135· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 700.000,00

Autor

PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - MECNPJ

GIOVANA - COMERCIO E REFORMAS LTDA - MECNPJ

FABIO ALVES DAL PONTECPF

Reu

GIOVANA - COMERCIO E REFORMAS LTDA - MECNPJ

PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - MECNPJ

FABIO ALVES DAL PONTECPF

Advogados

Autor:

IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE· OAB DF 39754· CPF 740.***.***-97

Autor:

EURIJAN DA SILVA PIMENTA· OAB DF 6420· CPF 151.***.***-04

Autor:

ALESSANDRO MARCELLO ALVES ARAGAO· OAB DF 29135· CPF 900.***.***-72

Reu:

EURIJAN DA SILVA PIMENTA· OAB DF 6420· CPF 151.***.***-04

Reu:

IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE· OAB DF 39754· CPF 740.***.***-97

Reu:

ALESSANDRO MARCELLO ALVES ARAGAO· OAB DF 29135· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARAGAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

FABIO ALVES DAL PONTECPF

Reu

GIOVANA - COMERCIO E REFORMAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

EURIJAN DA SILVA PIMENTA· OAB DF 6420· CPF 151.***.***-04

Autor:

IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE· OAB DF 39754· CPF 740.***.***-97

Autor:

ALESSANDRO MARCELLO ALVES ARAGAO· OAB DF 29135· CPF 900.***.***-72

Reu:

EURIJAN DA SILVA PIMENTA· OAB DF 6420· CPF 151.***.***-04

Reu:

IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE· OAB DF 39754· CPF 740.***.***-97

Reu:

ALESSANDRO MARCELLO ALVES ARAGAO· OAB DF 29135· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0712192-23.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: FABIO ALVES DAL PONTE, ARAGAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: GIOVANA - COMERCIO E REFORMAS LTDA - ME, PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME REPRESENTANTE LEGAL: BRUNO TEIXEIRA ALBUQUERQUE CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte sucumbente intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento G... (26/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARAGAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

FABIO ALVES DAL PONTECPF

Reu

GIOVANA - COMERCIO E REFORMAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

EURIJAN DA SILVA PIMENTA· OAB DF 6420· CPF 151.***.***-04

Autor:

IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE· OAB DF 39754· CPF 740.***.***-97

Autor:

ALESSANDRO MARCELLO ALVES ARAGAO· OAB DF 29135· CPF 900.***.***-72

Reu:

EURIJAN DA SILVA PIMENTA· OAB DF 6420· CPF 151.***.***-04

Reu:

IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE· OAB DF 39754· CPF 740.***.***-97

Reu:

ALESSANDRO MARCELLO ALVES ARAGAO· OAB DF 29135· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0712192-23.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: FABIO ALVES DAL PONTE, ARAGAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: GIOVANA - COMERCIO E REFORMAS LTDA - ME, PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME REPRESENTANTE LEGAL: BRUNO TEIXEIRA ALBUQUERQUE CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte sucumbente intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento G... (26/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 10.200,00

Autor

GIOVANA - COMERCIO E REFORMAS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ERNESTO ROCHA TORRES· CPF 084.***.***-30

Autor:

PAULO CESAR SILVA· OAB DF 49863· CPF 086.***.***-01

Autor:

CLARISSA GUIMARAES FRANCO· OAB DF 24528· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 14.120,00

Autor

LUCIANA TEODORO DE JESUSCPF

Reu

ERNESTO ROCHA TORRESCPF

GIOVANA - COMERCIO E REFORMAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

EURIJAN DA SILVA PIMENTA· OAB DF 6420· CPF 151.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 10.800,00

Autor

GIOVANA - COMERCIO E REFORMAS LTDA - MECNPJ

Reu

CLOVIS ALAN DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PIMENTA DE MELO· OAB SP 300065· CPF 346.***.***-03

Autor:

EURIJAN DA SILVA PIMENTA· OAB DF 6420· CPF 151.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEVERINO JOSE DE ANDRADECPF

Reu

ERNESTO

ERNESTO COSME DE AMARAL FILHOCPF

Advogados

Autor:

LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA· OAB PB 17288· CPF 046.***.***-20

Reu:

FRANCISCO PEDRO DA SILVA· OAB PB 3898· CPF 048.***.***-87

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (06/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

Em segredo de justiça

BRUNO VINICIUS SANTOS

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SALESCPF

MARCIO SILVA BATISTACPF

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS ALVES FERNANDES· OAB SE 568· CPF 178.***.***-15

Reu:

FILLYPE MATTOS RIGAUD DE ANDRADE· OAB PE 26787· CPF 051.***.***-16

Outros

LUIS CELSO MARTINS LEÓ· OAB SE 5240· CPF 809.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

MARCIO SILVA BATISTACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (05/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO SILVA BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Autor:

LIZA CRISTINA BARRETO RODRIGUES· OAB SE 63516· CPF 020.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 18.954,00

Autor

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA ALMEIDACPF

Reu

GERALDO JOSE MARGUTTICPF

ERNESTO

Advogados

Autor:

DANIEL SCHIMITT· OAB SP 200479· CPF 100.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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