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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 12.208,62

Autor

ERNESTO BATISTACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE (27/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

R$ 4.262,27

Autor

O ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DAIANE BARREIROS DANTAS - MECNPJ

DAIANE BARREIROS DANTASCPF

Advogados

Autor:

ERNESTO COSTA BATISTA· OAB BA 11286· CPF 464.***.***-20

Outros

PATRICIA SILVA MIRANDA· OAB BA 43588· CPF 045.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de DAIANE BARREIROS DANTAS em 05/02/2026 23:59. (06/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/09/2003

Distribuição

22/09/2003

Valor

R$ 16.079,13

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SARKIS TECIDOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO COSTA BATISTA· OAB BA 11286· CPF 464.***.***-20

Reu:

PAULO EDUARDO CALDAS ROSA· OAB BA 6891· CPF 115.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Sarkis Tecidos Ltda Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0120532-83.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0120532-83.2003.8.05.0001 Exe... (13/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/02/2010

Distribuição

03/02/2010

Valor

R$ 1.179,17

Autor

GERALDO ANTONIO MERCURI BRANDAOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GOMES BRITO· OAB BA 12189· CPF 212.***.***-91

Autor:

ERNESTO COSTA BATISTA· OAB BA 11286· CPF 464.***.***-20

Reu:

ERNESTO COSTA BATISTA· OAB BA 11286· CPF 464.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Geraldo Antonio Mercuri Brandao Advogado: Daniel Gomes Brito (OAB:BA12189) Advogado: Ernesto Costa Batista (OAB:BA11286) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0011234-15.2010.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Faz... (29/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/10/2012

Distribuição

10/10/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA FUNPREV

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

EDINEI BALLIN· OAB BA 26507· CPF 644.***.***-87

Autor:

RUTH SERRAVALLE DE BRITO· OAB BA 23067· CPF 008.***.***-24

Reu:

ERNESTO COSTA BATISTA· OAB BA 11286· CPF 464.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SOARES em 26/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

R$ 54.778,43

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TEREZINHA CRISTINA ASSIS MUELLER DE FREITASCPF

ROBERIO ASSIS MULLERCPF

MARCELA SILVA ALBAN SUAREZCPF

SANTA COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO COSTA BATISTA· OAB BA 11286· CPF 464.***.***-20

Reu:

INGRID MACEDO DE OLIVEIRA· OAB BA 51835· CPF 051.***.***-45

Reu:

CAMILA DE MELO NERY· OAB BA 25130· CPF 013.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 54.778,43

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCELA SILVA ALBAN SUAREZCPF

ROBERIO ASSIS MULLERCPF

TEREZINHA CRISTINA ASSIS MUELLER DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ERNESTO COSTA BATISTA· OAB BA 11286· CPF 464.***.***-20

Reu:

INGRID MACEDO DE OLIVEIRA· OAB BA 51835· CPF 051.***.***-45

Reu:

CAMILA DE MELO NERY· OAB BA 25130· CPF 013.***.***-76

Reu:

LUANA MARQUES PEREIRA· OAB BA 48145· CPF 827.***.***-00

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 2.068.765,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 2.068.765,88

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ERB ARATINGA S/ACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA ANDREA DE CASTRO ROCHA

Autor:

NAGILA FARIAS DE GOES CARDOSO E SILVA· OAB BA 35613· CPF 017.***.***-46

Reu:

ERNESTO COSTA BATISTA· OAB BA 11286· CPF 464.***.***-20

Reu:

ALVARO TORRES DA SILVA· OAB BA 14730· CPF 269.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/09/2024 (10/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

01/12/1998

Distribuição

01/12/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO MARQUES DA SILVA JUNIOR

PAULO HENRIQUE MARQUES DA SILVACPF

ELIO MARQUES DA SILVACPF

Reu

NORDESTE TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

PEDRO IRUJO YANIZCPF

VICTOR IRUJO SAMPAIOCPF

BRUNO IRUJO SAMPAIO

PEDRO MERCES IRUJOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

IASMINE LINO ARAUJO GOMES· OAB BA 45608· CPF 018.***.***-79

Autor:

RICARDO HENRIQUES DA SILVA FILHO· OAB BA 49151· CPF 046.***.***-13

Autor:

FELIPE PHILETO DANTAS· OAB BA 14056· CPF 386.***.***-00

Autor:

REBECA SOUSA DE JESUS· OAB BA 69478

Autor:

ERNESTO COSTA BATISTA· OAB BA 11286· CPF 464.***.***-20

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Reu:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MARQUES DA SILVA em 11/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauDepósito

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+1

Ajuizamento

19/08/2009

Distribuição

19/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TERMACO - TERMINAIS MARITIMOS DE CONTAINERS E SERVICOS ACESSORIOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ERNESTO COSTA BATISTA· OAB BA 11286· CPF 464.***.***-20

Autor:

VERENA NUNES MARTINS· OAB BA 43684· CPF 822.***.***-30

Reu:

YAN WELLERSON DE AGUIAR ALVES· OAB CE 45338· CPF 607.***.***-78

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

EDESIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO· OAB CE 19319· CPF 000.***.***-84

Reu:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TERMACO - TERMINAIS MARITIMOS DE CONTAINERS E SERVICOS ACESSORIOS LTDA.CPF

Advogados

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR

Reu:

YAN WELLERSON DE AGUIAR ALVES· OAB CE 45338· CPF 607.***.***-78

Reu:

EDESIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO· OAB CE 19319· CPF 000.***.***-84

Reu:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/04/2008

Distribuição

16/04/2008

Valor

R$ 208.273,21

Autor

INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA FALCAO DA COSTA VARGENS· OAB BA 10931· CPF 482.***.***-04

Autor:

MARIELLE SOUZA FERREIRA· OAB BA 24673· CPF 839.***.***-72

Autor:

SAULO CHAGAS MENDONCA· OAB BA 30194· CPF 015.***.***-65

Reu:

ERNESTO COSTA BATISTA· OAB BA 11286· CPF 464.***.***-20

Reu:

ALMERINDA LIZ CAMPOS FERNANDES· OAB BA 9835· CPF 339.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Instituto De Hematologia E Hemoterapia Ltda - Epp Advogado: Patricia Falcao Da Costa Vargens (OAB:BA10931) Advogado: Marielle Souza Ferreira (OAB:BA24673) Advogado: Saulo Chagas Mendonca (OAB:BA30194) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0057299-39.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚB... (25/10/2024)

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