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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 18.130,00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 18.130,00

Autor

MUNICIPIO DE LAJES PINTADASCNPJ

Reu

ERNESTO LUIZ GOMES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ERICK CARVALHO DE MEDEIROS· OAB RN 16466· CPF 099.***.***-00

Reu:

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 4480· CPF 030.***.***-61

Reu:

DERISON DA COSTA FERREIRA· OAB RN 13118· CPF 077.***.***-80

Último movimento: Recebidos os autos (01/12/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2007

Distribuição

26/10/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERNESTO LUIZ GOMES DE ALMEIDACPF

CARLOS ANTONIO BEZERRA DA CUNHACPF

Reu

MARIA MAGNOLIA GOMES DE ALMEIDA DA CUNHA

Outros

HERLAN SANTIAGO MARINHO· OAB RN 6397· CPF 009.***.***-61

Último movimento: Juntada de diligência (20/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

R$ 280.481,24

Autor

MOACIR ESTEVAM DE MEDEIROSCPF

ERIVALDO ESTEVAM DE MEDEIROSCPF

IVETE SUELI DE MEDEIROS DANTASCPF

EROTILDES FERREIRA ALVESCPF

EUCLEBIA FERREIRA MOREIRACPF

+ 22 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

RHOBYANNE GUEDES SARAIVA DA SILVA· OAB RN 17077· CPF 097.***.***-46

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CLAUDIA GOMES BEHRENSDORFCPF

Reu

ANA LUIZA MENNA BARRETO LEALCPF

ROBERTO MENNA BARRETO PENTEADO

GABRIEL BEHRENSD ORF MENNA BARRETOCPF

ANA LUIZA MENNNA BARRETO LEAL

ALEXANDRE BEHRENSDORF MENNA BARRETOCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ÁTILA EMIGDIO ANÇA EVARISTO· OAB RS 075715· CPF 012.***.***-65

Autor:

BRUNA FARIAS DA SILVEIRA· OAB RS 118397· CPF 031.***.***-41

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

THALES VIEIRA DOS SANTOS· CPF 022.***.***-05

Reu:

MATHEUS UALT VASCONCELOS· OAB RS 086544· CPF 020.***.***-10

Último movimento: Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 251 (05/05/2026)

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