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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 18.241,28

Autor

ERNESTO OURIQUESCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Outros

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 078069· CPF 002.***.***-52

JAMILLY TAVARES CANDIDO CARDOSO· OAB SC 025582· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERNESTO OURIQUES (AUTOR) ADVOGADO: JAMILLY TAVARES CANDIDO (OAB SC025582) APELADO: BANCO CETELEM S.A. (RÉU) ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB MG078069) ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB SC065814) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142... (23/01/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 18.241,28

Autor

ERNESTO OURIQUESCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AZMUN0 (17/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 22.344,52

Autor

ERNESTO OURIQUESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Outros

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB RS 045283· CPF 502.***.***-82

LUIZ FELIPE SOUZA· OAB SC 063883· CPF 089.***.***-82

RODRIGO ZANELLA MARCON· OAB SC 024386· CPF 950.***.***-68

PATRICIA CHRISTINA DE MENDONÇA FILETI PEREIRA· OAB SC 025244· CPF 004.***.***-08

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.094,27 (10/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 22.344,52

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

ERNESTO OURIQUESCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB PR 072101· CPF 502.***.***-82

Reu:

PATRICIA CHRISTINA DE MENDONCA FILETI PEREIRA· OAB SC 025244· CPF 004.***.***-08

Reu:

RODRIGO ZANELLA MARCON· OAB SC 024386· CPF 950.***.***-68

Reu:

LUIZ FELIPE SOUZA· OAB SC 063883· CPF 089.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AZMUN0 (30/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 73.000,00

Autor

ERNESTO ELIAS OURIVESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

LAURO BECKMANN FERREIRA CABRAL· OAB MS 15409· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-HospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNESTO ELIAS OURIVESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

LAURO BECKMANN FERREIRA CABRAL· OAB MS 15409· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 30.052,28

Autor

ERNESTO ELIAS OURIVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SP 263146· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais (22/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 30.052,28

Autor

ERNESTO ELIAS OURIVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SP 263146· CPF 890.***.***-00

Autor:

LEANDRO MORATELLI· OAB SC 46128· CPF 094.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNESTO ELIAS OURIVESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SP 263146· CPF 890.***.***-00

Autor:

LEANDRO MORATELLI· OAB SC 46128· CPF 094.***.***-53

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNESTO ELIAS OURIVESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SP 263146· CPF 890.***.***-00

Autor:

LEANDRO MORATELLI· OAB SC 46128· CPF 094.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: ERNESTO ELIAS OURIVES ADVOGADO do(a) RECORRENTE: CARLOS BERKENBROCK - SP263146-S ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LEANDRO MORATELLI - SC46128-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATÓRIO Acórdão - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul Ru... (24/04/2026)

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