Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ERNESTO FERREIRA PAIXAOCPF

ERNESTO FERREIRA PAIXAO

Advogados

Reu:

ANGELO SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 43526· CPF 829.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ERNESTO FERREIRA PAIXAO em 17/12/2024 23:59. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ERNESTO FERREIRA PAIXAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 43526· CPF 829.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/07/2024 (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ERNESTO FERREIRA PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

ANGELO SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 43526· CPF 829.***.***-72

Reu:

ANGELO SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 43526· CPF 829.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ERNESTO FERREIRA PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

ANGELO SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 43526· CPF 829.***.***-72

Reu:

ANGELO SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 43526· CPF 829.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Jilson Luiz Damascena Nascimento Terceiro Interessado: Dalvan Dos Santos Cardoso Testemunha: Arley De Andrade Pinto Testemunha: Acacia Bastos Couto Pinto Testemunha: Deyse Lucide De Oliveira Andrade Apelado: Ernesto Ferreira Paixao Advogado: Angelo Souza Dos Santos (OAB:BA43526) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA... (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 22.378,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ERNESTO CUNHA PAIXAO HENRIQUESCPF

Advogados

Reu:

VANIA CORREIA DA SILVA TANAJURA· OAB BA 41688· CPF 008.***.***-71

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 7.518,60

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJCNPJ

Reu

ERNESTO CUNHA PAIXAO HENRIQUESCPF

Advogados

Autor:

MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS· CPF 098.***.***-90

Autor:

THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER· OAB RJ 235952· CPF 117.***.***-10

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR· CPF 028.***.***-07

Reu:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

Reu:

BERNARD DOS REIS ALO· CPF 053.***.***-40

Reu:

CAIO FOLLY CRUZ· CPF 110.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026 (20/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal