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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 10.102,53

Autor

GABRIEL RAMOS DA FONSECACPF

Reu

SUPERSIM ANALISE DE DADOS E CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO ERNESTO BEDNARSKI PEDRASSOLLI· OAB SP 388387· CPF 373.***.***-29

Autor:

BIANCA VENANCIO LOPES DE OLIVEIRA· OAB SP 467602· CPF 443.***.***-42

Reu:

ANDRE MUSZKAT· OAB SP 222797· CPF 219.***.***-20

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

LUIS FERNANDO DE LIMA CARVALHO· OAB SP 176516· CPF 226.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (30/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/01/2022

Distribuição

30/01/2022

Valor

R$ 13.781,56

Autor

FRANCISCA CILEIDE FERREIRA DE SOUSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO ERNESTO BEDNARSKI PEDRASSOLLI· OAB SP 388387· CPF 373.***.***-29

Outros

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 13.781,56

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

FRANCISCA CILEIDE FERREIRA DE SOUSACPF

Último movimento: Publicado Despacho em 18/09/2025. Documento: 28365928 (18/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 2.040,00

Autor

SILVIO ERNESTO BEDNARSKI PEDRASSOLLICPF

Reu

MARIA DA GLORIA SILVA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

SILVIO ERNESTO BEDNARSKI PEDRASSOLLI· OAB SP 388387· CPF 373.***.***-29

Autor:

STEPHANIE LOMBONI RODRIGUES· OAB SP 475480· CPF 154.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 5.025,30

Autor

JEAN MORAES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

SILVIO ERNESTO BEDNARSKI PEDRASSOLLI· OAB SP 388387· CPF 373.***.***-29

Outros

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023 (06/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 10.418,90

Autor

JEAN MORAES DE LIMACPF

Reu

BMP SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

Outros

SILVIO ERNESTO BEDNARSKI PEDRASSOLLI· OAB SP 388387· CPF 373.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 10.418,90

Autor

JEAN MORAES DE LIMACPF

Reu

BMP SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO ERNESTO BEDNARSKI PEDRASSOLLI· OAB SP 388387· CPF 373.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de JEAN MORAES DE LIMA em 03/05/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 23.499,00

Autor

SUELI FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO ERNESTO BEDNARSKI PEDRASSOLLI· OAB SP 388387· CPF 373.***.***-29

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB PA 28247· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Apensado ao processo 0800473-10.2024.8.14.0110 (10/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO NOGUEIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

SILVIO ERNESTO BEDNARSKI PEDRASSOLLI· OAB SP 388387· CPF 373.***.***-29

Autor:

MARIA CAROLINA SOBRAL BEZERRA DA SILVA· OAB PE 56985· CPF 107.***.***-21

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO NOGUEIRA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA SOBRAL BEZERRA DA SILVA· OAB PE 56985· CPF 107.***.***-21

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Autor:

SILVIO ERNESTO BEDNARSKI PEDRASSOLLI· OAB SP 388387· CPF 373.***.***-29

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Definitivo (27/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 23.182,88

Autor

ELISANGELA DA SILVA FREITASCPF

Reu

EDITORA DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA NARJARA DO ESPIRITO SANTO CAMILLIS· OAB SP 468204· CPF 384.***.***-31

Autor:

SILVIO ERNESTO BEDNARSKI PEDRASSOLLI· OAB SP 388387· CPF 373.***.***-29

Reu:

MARIOM FERNANDES DURAES· OAB SP 265778· CPF 333.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCILENE MIRANDA NOGUEIRACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO ERNESTO BEDNARSKI PEDRASSOLLI· OAB SP 388387· CPF 373.***.***-29

Autor:

PEDRO ANTONIO SPOLAOR· OAB SP 453590· CPF 464.***.***-70

Autor:

JESSICA NARJARA DO ESPIRITO SANTO CAMILLIS· OAB SP 468204· CPF 384.***.***-31

Autor:

ERICA CRISTINA PEREIRA DE JESUS· OAB SP 393234· CPF 225.***.***-76

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

FRANCILENE MIRANDA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

JESSICA NARJARA DO ESPIRITO SANTO CAMILLIS· OAB SP 468204· CPF 384.***.***-31

Reu:

ERICA CRISTINA PEREIRA DE JESUS· OAB SP 393234· CPF 225.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (10/12/2025)

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