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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/07/2012

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 3.522,28

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

ERNESTO PEREIRA RIBEIROCNPJ

ERNESTO PEREIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5019647-10.2012.8.27.2729/TO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PALMAS EXECUTADO: ERNESTO PEREIRA RIBEIRO EXECUTADO: ERNESTO PEREIRA RIBEIRO INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO (11/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2015

Distribuição

20/04/2015

Valor

R$ 34.553,72

Autor

ASSOCIACAO MINISTERIO SERVO DA ORELHA FURADACNPJ

Reu

ERNESTO PEREIRA RIBEIROCPF

DEUSANGELA GOMES FERNANDESCNPJ

DEUSANGELA GOMES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO CORAIOLA· OAB TO 5501· CPF 011.***.***-37

Reu:

RODRIGO PINTO MACHADO· OAB TO 9487· CPF 009.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0011863-62.2015.8.27.2729/TO REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO SERVO DA ORELHA FURADA ADVOGADO(A): ADRIANO CORAIOLA (OAB TO005501) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora, por meio do seu advogado constituído, intimada para informar corretamente o endereço, como: logradouro, quadra, lote e CEP, e ainda pagar locomoção para fins de expedição do MANDADO DE AVALIAÇÃO. Palmas-TO, 15/01/2025. (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 5.927,79

Autor

JOSINEI BISPO DA SILVA SIMÕESCPF

Reu

ERNESTO PEREIRA RIBEIROCNPJ

ERNESTO PEREIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO JEFERSON CABRAL DE MELLO· OAB TO 3683· CPF 282.***.***-76

Autor:

KAMILLA TEIXEIRA DE ALMEIDA MACHADO· OAB TO 5162· CPF 008.***.***-10

Reu:

RODRIGO PINTO MACHADO· OAB TO 9487· CPF 009.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0024927-42.2015.8.27.2729/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO REQUERENTE: JOSINEI BISPO DA SILVA SIMÕES ADVOGADO(A): KAMILLA TEIXEIRA DE ALMEIDA MACHADO (OAB TO005162) ADVOGADO(A): LEANDRO JEFERSON CABRAL DE MELLO (OAB TO03683B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 186 - 15/01/2026 - Juntada Informações Evento 185 - 21/10/2025 - Decisão Outras Dec... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINEI BISPO DA SILVA SIMÕESCPF

Reu

ERNESTO PEREIRA RIBEIRO

Advogados

Autor:

RODRIGO PINTO MACHADO· OAB TO 9487· CPF 009.***.***-48

Autor:

KAMILLA TEIXEIRA DE ALMEIDA MACHADO· OAB TO 5162· CPF 008.***.***-10

Autor:

LEANDRO JEFERSON CABRAL DE MELLO· OAB TO 3683· CPF 282.***.***-76

Autor:

KAMILLA TEIXEIRA DE ALMEIDA MACHADO· OAB TO 005162· CPF 008.***.***-10

Autor:

LEANDRO JEFERSON CABRAL DE MELLO· OAB TO 03683

Reu:

RODRIGO PINTO MACHADO· OAB TO 9487· CPF 009.***.***-48

Reu:

KAMILLA TEIXEIRA DE ALMEIDA MACHADO· OAB TO 5162· CPF 008.***.***-10

Reu:

LEANDRO JEFERSON CABRAL DE MELLO· OAB TO 3683· CPF 282.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0024927-42.2015.8.27.2729/TO REQUERENTE: JOSINEI BISPO DA SILVA SIMÕES ADVOGADO(A): KAMILLA TEIXEIRA DE ALMEIDA MACHADO (OAB TO005162) ADVOGADO(A): LEANDRO JEFERSON CABRAL DE MELLO (OAB TO03683B) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para apresentar planilha com o valor da dívida atualizado, bem como para apresentar estimativa dos valores do veículo, com base na tabela FIPE para a efetivação da penhora junto... (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

ArbitragemPressupostos ProcessuaisFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

23/07/2008

Distribuição

03/02/2016

Valor

R$ 22.850,38

Autor

JOSE LUSTOSA DE CARVALHOCPF

POLLYANE DE ALMEIDA LUSTOSACPF

Reu

ERNESTO PEREIRA RIBEIROCPF

DEUSANGELA GOMES FERNANDESCNPJ

DEUSANGELA GOMES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 1545· CPF 755.***.***-34

Reu:

RODRIGO PINTO MACHADO· OAB TO 9487· CPF 009.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) Nº 5001326-63.2008.8.27.2729/TO AUTOR: JOSE LUSTOSA DE CARVALHO ADVOGADO(A): ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA (OAB TO01545B) AUTOR: POLLYANE DE ALMEIDA LUSTOSA ADVOGADO(A): ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA (OAB TO01545B) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Dispensado. II - FUNDAMENTAÇÃO Consoante se extrai do acórdão proferido no evento 36, ACOR1, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0013098-10.2022.8.27.2700, inte... (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

ArbitragemCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

23/07/2008

Distribuição

16/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUSTOSA DE CARVALHO

POLLYANE DE ALMEIDA LUSTOSACPF

Reu

ERNESTO PEREIRA RIBEIRO

Advogados

Autor:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 1545· CPF 755.***.***-34

Autor:

RODRIGO PINTO MACHADO· OAB TO 09487· CPF 009.***.***-48

Autor:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 01545

Reu:

RODRIGO PINTO MACHADO· OAB TO 9487· CPF 009.***.***-48

Reu:

RODRIGO PINTO MACHADO· OAB TO 09487· CPF 009.***.***-48

Reu:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 01545

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) Nº 5001326-63.2008.8.27.2729/TO RELATOR: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇO RÉU: ERNESTO PEREIRA RIBEIRO ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO MACHADO (OAB TO09487A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 234 - 30/04/2026 - PETIÇÃO Evento 226 - 26/03/2026 - Decisão Outras Decisões (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/11/2010

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 3.879,61

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ERNESTO PEREIRA RIBEIROCNPJ

ERNESTO PEREIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

HEBER RENATO DE PAULA PIRES· OAB SP 137944· CPF 182.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001863-88.2010.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXECUTADO: ERNESTO PEREIRA RIBEIRO ADVOGADO(A): HEBER RENATO DE PAULA PIRES (OAB SP137944) EXECUTADO: ERNESTO PEREIRA RIBEIRO ADVOGADO(A): HEBER RENATO DE PAULA PIRES (OAB SP137944) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 16/04/2026 - Ato ordinatório praticado (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

15/07/2016

Valor

R$ 60.900,00

Autor

ELIZANGELA DE SOUZA NUNESCPF

ZENIVALDO RIBEIRO NUNESCPF

Reu

ELISEU DIAS

ERNESTO RIBEIRO

BENE CUNHA

PAULINHO DO ALTO DA BOA VISTA

OUTROS

Advogados

Autor:

TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES· OAB BA 38208· CPF 000.***.***-13

Reu:

VALDEMIRO GUEDES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 38200· CPF 013.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de PAULINHO DO ALTO DA BOA VISTA em 03/04/2024 23:59. (23/04/2026)

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