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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 26.940,50

Autor

ORLENO COSTA DOS REISCPF

ANDRE MATOS SANTIAGOCPF

MARIA DE NAZARE COSTACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES· CPF 124.***.***-26

Reu:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (02/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 26.940,50

Autor

ORLENO COSTA DOS REISCPF

MARIA DE NAZARE COSTACPF

ANDRE MATOS SANTIAGOCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CLARICE LIMA PEREIRACPF

DHIEMESON LUCAS REIS SILVACPF

Advogados

Reu:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

CLARICE LIMA PEREIRACPF

DHIEMESON LUCAS REIS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CLARICE LIMA PEREIRA

DHIEMESON LUCAS REIS SILVACPF

Advogados

Autor:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Reu:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6003443-19.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CLARICE LIMA PEREIRA, DHIEMESON LUCAS REIS SILVA DESPACHO Improvido apelo interposto pela parte ré. Cumpra-se a sentença. Macapá/AP, 22 de janeiro de 2026. LUIS GUILHERME CONVERSANI Juiz de Direito Da 2ª Vara Criminal de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos reg... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CLARICE LIMA PEREIRA

DHIEMESON LUCAS REIS SILVACPF

Advogados

Autor:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Reu:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (23/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LUCIANO DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JUCELANDIA NICOLAU FAUSTINO SILVA· OAB PB 25914· CPF 101.***.***-04

Autor:

JULIANA NICOLAU FAUSTINO DA SILVA· OAB PB 23818· CPF 094.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUCIANO DE SOUSA

Reu

JUCELANDIA NICOLAU FAUSTINO SILVACPF

Advogados

Autor:

JUCELANDIA NICOLAU FAUSTINO SILVA· OAB PB 25914· CPF 101.***.***-04

Autor:

JULIANA NICOLAU FAUSTINO DA SILVA· OAB PB 23818· CPF 094.***.***-19

Reu:

JUCELANDIA NICOLAU FAUSTINO SILVA· OAB PB 25914· CPF 101.***.***-04

Reu:

JULIANA NICOLAU FAUSTINO DA SILVA· OAB PB 23818· CPF 094.***.***-19

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

GravíssimaRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUCIANO DE SOUSA

Reu

JUCELANDIA NICOLAU FAUSTINO SILVACPF

Advogados

Autor:

JUCELANDIA NICOLAU FAUSTINO SILVA· OAB PB 25914· CPF 101.***.***-04

Autor:

JULIANA NICOLAU FAUSTINO DA SILVA· OAB PB 23818· CPF 094.***.***-19

Reu:

JUCELANDIA NICOLAU FAUSTINO SILVA· OAB PB 25914· CPF 101.***.***-04

Reu:

JULIANA NICOLAU FAUSTINO DA SILVA· OAB PB 23818· CPF 094.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sousa AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0000431-96.2020.8.15.0371 DESPACHO Defiro o pedido de ID.153934372 e determino que a escrivania encaminhe link de acesso a sala de audiências virtual para participação do réu e seu advogado por videoconferência. No entanto, advirto que as eventuais testemunhas de defesa deverão comparecer presencialmente na sala de audiências da 1ª Vara M... (25/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 29.760,82

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FRANCELINOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA CICERA FERREIRA WANDERLEY· OAB PE 33465· CPF 055.***.***-38

Autor:

MILENNA VELOSO DA SILVA· OAB PE 34344· CPF 074.***.***-03

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FRANCELINO

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

MARIANA CICERA FERREIRA WANDERLEY· OAB PE 33465· CPF 055.***.***-38

Autor:

MILENNA VELOSO DA SILVA· OAB PE 34344· CPF 074.***.***-03

Reu:

MARIANA CICERA FERREIRA WANDERLEY· OAB PE 33465· CPF 055.***.***-38

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

MILENNA VELOSO DA SILVA· OAB PE 34344· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 15.554,35

Último movimento: Juntada de Certidão (02/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 15.554,35

Autor

ELIAS VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (02/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 13.260,00

Autor

ELIAS VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

TALVANIO VAGNER SOUSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ENILDON ARAUJO TEIXEIRA· OAB MT 27848· CPF 593.***.***-49

Reu:

RUDIMAR ASSIS MEZZALIRA· OAB MT 25287· CPF 482.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ELIAS VIEIRA DE OLIVEIRA em 13/03/2026 23:59 (14/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 27.824,56

Autor

ELIAS VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Outros

ENILDON ARAUJO TEIXEIRA· OAB MT 27848· CPF 593.***.***-49

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 27.824,56

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ELIAS VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ENILDON ARAUJO TEIXEIRA· OAB MT 27848· CPF 593.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 12.120,00

Autor

ELIAS VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIANA CRISTINA DE SOUZACPF

ROBERTA REDEZ VILAS BOASCPF

Advogados

Autor:

ANDRE VENERO DA SILVA· OAB MT 25541· CPF 843.***.***-72

Autor:

FELIPE ALBERTO ARCASA· OAB MT 24979· CPF 022.***.***-78

Autor:

ILSON CESAR PEREIRA BRANCO· OAB MT 27886· CPF 205.***.***-34

Autor:

ENILDON ARAUJO TEIXEIRA· OAB MT 27848· CPF 593.***.***-49

Autor:

ALESSANDRO CASTRO DA SILVA· OAB MT 22352· CPF 023.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO CESAR GONCALVES BENITES· OAB MT 12035· CPF 514.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (26/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 2.036,75

Autor

ELIAS VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

LIEGINA OLIVEIRA BENITEZCPF

Outros

EDINEZ VINICIUS EVANGELISTA ASSIS ALVES· OAB MT 28601· CPF 045.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2022

Distribuição

03/09/2022

Valor

R$ 7.020,09

Autor

ELIAS VIEIRA DE OLIVEIRACPF

MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

ADRIANA CRISTINA DA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ENILDON ARAUJO TEIXEIRA· OAB MT 27848· CPF 593.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2022

Distribuição

03/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS VIEIRA DE OLIVEIRA

MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA PEREIRA

Reu

ADRIANA CRISTINA DA SILVA MARTINS

Advogados

Autor:

ENILDON ARAUJO TEIXEIRA· OAB MT 27848· CPF 593.***.***-49

Reu:

ENILDON ARAUJO TEIXEIRA· OAB MT 27848· CPF 593.***.***-49

Último movimento: Documento (05/02/2026)

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