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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

168 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNIVALDA FARIAS MARQUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA (28/06/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNIVALDA FARIAS MARQUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/07/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

RUAN CARLOS BORGES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

DANILSON DE SOUSA SANTOS· CPF 006.***.***-00

Reu:

HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE· CPF 687.***.***-34

Reu:

ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA· CPF 030.***.***-58

Reu:

JEYSON JOHANN DE SOUSA QUEIROZ· OAB PI 019840· CPF 003.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUAN CARLOS BORGES DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JEYSON JOHANN DE SOUSA QUEIROZ· OAB PI 019840· CPF 003.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (05/06/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUAN CARLOS BORGES DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JEYSON JOHANN DE SOUSA QUEIROZ

Autor:

ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA· CPF 030.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 32.500,00

Autor

MARIA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA· OAB PI 9454· CPF 030.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 32.500,00

Autor

ANTONIA MARIA GOMES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA· OAB PI 9454· CPF 030.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 38.160,00

Autor

ALDENORA AVELINO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA· OAB PI 9454· CPF 030.***.***-58

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 32.500,00

Autor

ROZA MALAQUIA DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA· OAB PI 9454· CPF 030.***.***-58

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 38.160,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 38.160,00

Autor

CECILIA VIEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA· OAB PI 9454· CPF 030.***.***-58

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (21/09/2021)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 38.160,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 38.160,00

Autor

MARIA DA PAZCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA· OAB PI 9454· CPF 030.***.***-58

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/10/2021)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

16/11/2018

Valor

R$ 38.160,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 38.160,00

Autor

MARIO ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA· OAB PI 9454· CPF 030.***.***-58

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2021)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 32.500,00

Autor

ESPEDITO BIZERRA DE SOUSACPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA· OAB PI 9454· CPF 030.***.***-58

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 32.500,00

Autor

ESPEDITO BIZERRA DE SOUSACPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA· OAB PI 9454· CPF 030.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2021)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVACPF

Reu

PROCURADORIA DO BANCO CETELEM SA

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA· OAB PI 9454· CPF 030.***.***-58

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA· OAB PI 9454· CPF 030.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA - PI9454-A PARTE DEMANDADA: Procuradoria do Banco CETELEM SA ADVOGADO (A): Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A SENTENÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATÕES Rua Sérgio Pereira, s/n, Bairro Matadouro, Matões/MA E-mail: [email protected] Processo nº 0000451-42.2018.8.10.0098 PARTE DEMANDANTE: ESPEDITO BIZERRA DE SOUSA ADVOGADO (A): Advogado/Autoridade do(a)... (03/05/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVACPF

Reu

PROCURADORIA DO BANCO CETELEM SA

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA· OAB PI 9454· CPF 030.***.***-58

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA· OAB PI 9454· CPF 030.***.***-58

Último movimento: Definitivo (19/10/2023)

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