Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 729.130,08

Autor

ESTUDIO WOLF MAYACNPJ

WALFREDO CAMPOS MAYA JUNIORCPF

Reu

ERO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE· OAB RJ 128686· CPF 045.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ERO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ACONCHEGO DA RIO GRANDE BAR E RESTAURANTE LTDA MECNPJ

JOAO DO CARMO SILVACPF

MARIA DE FATIMA PEREIRA SILVACPF

Outros

ALBERTO DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 128181· CPF 727.***.***-20

ROBERTO BASTOS DORIA JUNIOR· OAB RJ 75200· CPF 863.***.***-72

CHRISTIANE SIMÕES MENESCAL CARNEIRO· OAB RJ 75199· CPF 863.***.***-25

Último movimento: Juntada de petição (08/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 7.005,18

Autor

ERO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Outros

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 185023· CPF 326.***.***-67

CHRISTIANE SIMÕES MENESCAL CARNEIRO· OAB RJ 75199· CPF 863.***.***-25

Último movimento: Juntada de petição (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Reu

ERO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste contratualCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ERO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE SIMÕES MENESCAL CARNEIRO· OAB RJ 75199· CPF 863.***.***-25

Autor:

ROBERTO BASTOS DORIA JUNIOR· OAB RJ 75200· CPF 863.***.***-72

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

CHRISTIANE SIMÕES MENESCAL CARNEIRO· OAB RJ 75199· CPF 863.***.***-25

Reu:

ROBERTO BASTOS DORIA JUNIOR· OAB RJ 75200· CPF 863.***.***-72

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Petição (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE SIMÕES MENESCAL CARNEIRO· OAB RJ 75199· CPF 863.***.***-25

Autor:

ROBERTO BASTOS DORIA JUNIOR· OAB RJ 75200· CPF 863.***.***-72

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

CHRISTIANE SIMÕES MENESCAL CARNEIRO· OAB RJ 75199· CPF 863.***.***-25

Reu:

ROBERTO BASTOS DORIA JUNIOR· OAB RJ 75200· CPF 863.***.***-72

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte Exequente sobre o depósito de fls. 367. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ERO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Autor:

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA· CPF 326.***.***-49

Reu:

LUIZ ANTONIO ALVES CORREA· OAB RJ 028505· CPF 228.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2006

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ERO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SACNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

FUNDACAO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE - FEEMACNPJ

MUNICÍPIO DE PETRÓPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ PINEL DIAS· CPF 085.***.***-70

Autor:

CHARLES STEVAN DA MOTA PESSOA· CPF 071.***.***-94

Reu:

CHRISTIANE SIMOES MENESCAL CARNEIRO· OAB RJ 075199· CPF 863.***.***-25

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

FERNANDO FERNANDES DE ASSIS· OAB RJ 080742· CPF 009.***.***-00

Outros

MIGUEL LUIZ BARROS BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RJ 124639· CPF 088.***.***-41

LUIZ ANTONIO ALVES CORREA· OAB RJ 028505· CPF 228.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 478 - Ciência no Domicílio Eletrônico (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ERO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SACNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

OS MESMOS

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

MUNICIPIO DE PETROPOLIS

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/06/2021 (02/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2006

Distribuição

22/05/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Audiência (conciliação; realizada) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

21/11/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 11.081,96

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 11.081,96

Autor

EROS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5000857662023821001020240801141423 (01/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal