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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO BRITO UCHOACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Outros

GUSTAVO BRITO UCHÔA· OAB PI 006150· CPF 649.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RAIMUNDO SALES CHAVES JUNIORCPF

Reu

1 VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE SAO LUIS/MA

Advogados

Autor:

ALDENOR CUNHA REBOUCAS JUNIOR· OAB MA 006755· CPF 840.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RAIMUNDO SALES CHAVES JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ALDENOR CUNHA REBOUCAS JUNIOR· OAB MA 006755· CPF 840.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (30/05/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSÉ RAIMUNDO SALES CHAVES JÚNIOR (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALDENOR CUNHA REBOUÇAS JUNIOR· OAB MA 006755· CPF 840.***.***-49

Autor:

ALDENOR CUNHA REBOUCAS JUNIOR· OAB MA 6755· CPF 840.***.***-49

Reu:

ALDENOR CUNHA REBOUÇAS JUNIOR· OAB MA 006755· CPF 840.***.***-49

Reu:

ALDENOR CUNHA REBOUCAS JUNIOR· OAB MA 6755· CPF 840.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2012

Distribuição

01/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

FABIO DOS SANTOS BRASIL FILHO

Reu

JHONATHAN DE SOUSA SILVA

ELKER FARIAS VELOSOCPF

Advogados

Reu:

JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO· OAB MA 16322· CPF 049.***.***-04

Outros

JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO· OAB MA 8481· CPF 483.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011939-50.2012.8.18.0140. EMBARGANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI, FABIO DOS SANTOS BRASIL FILHO, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: JHONATHAN DE SOUSA SILVA, ELKER FARIAS VELOSO, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) EMBARGADO: JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO - MA16322-A Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara... (17/10/2024)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ELKER FARIAS VELOSOCPF

JHONATHAN DE SOUSA SILVACPF

Reu

ELKER FARIAS VELOSOCPF

JHONATHAN DE SOUSA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026 (04/05/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELKER FARIAS VELOSOCPF

JHONATHAN DE SOUSA SILVA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

FABIO DOS SANTOS BRASIL FILHO

Advogados

Autor:

JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO· OAB MA 16322· CPF 049.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (24/04/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

2. ELKER FARIAS VELOSO (AGRAVANTE)

3. JHONATHAN DE SOUSA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

4. ELKER FARIAS VELOSO (AGRAVADO)

5. JHONATHAN DE SOUSA SILVA (AGRAVADO)

6. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Autor:

JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO· OAB MA 16322· CPF 049.***.***-04

Autor:

JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO· OAB MA 8481· CPF 483.***.***-10

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Reu:

JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO· OAB MA 16322· CPF 049.***.***-04

Reu:

JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO· OAB MA 8481· CPF 483.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3240619/PI (2026/0157883-6) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVANTE: ELKER FARIAS VELOSO AGRAVANTE: JHONATHAN DE SOUSA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO: ELKER FARIAS VELOSO AGRAVADO: JHONATHAN DE SOUSA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ CORRÉU: JOSÉ RAIMUNDO SALES CHAVES JÚNIOR CORRÉU: GLAUCIO... (02/06/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/06/2012

Distribuição

01/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

2. ELKER FARIAS VELOSO (AGRAVANTE)

3. JHONATHAN DE SOUSA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

4. ELKER FARIAS VELOSO (AGRAVADO)

5. JHONATHAN DE SOUSA SILVA (AGRAVADO)

6. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Autor:

JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO· OAB MA 16322· CPF 049.***.***-04

Autor:

JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO· OAB MA 8481· CPF 483.***.***-10

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Reu:

JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO· OAB MA 16322· CPF 049.***.***-04

Reu:

JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO· OAB MA 8481· CPF 483.***.***-10

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 567.978,07

Autor

MARCIO ROGELIO CARNAVALLECPF

Reu

JOAO FARIASCPF

Advogados

Autor:

DIOGO SCOLARI DE ARAUJO· OAB PR 35144· CPF 020.***.***-32

Autor:

ADRIANO SCOLARI DE ARAUJO· OAB PR 27783· CPF 018.***.***-45

Reu:

NEUZA VELOSO FARIAS· CPF 878.***.***-00

Reu:

ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO· OAB PR 11849· CPF 322.***.***-20

Reu:

ALLAN LUNHANI RAVAZZI· CPF 073.***.***-54

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE JOAO FARIAS REPRESENTADO(A) POR NEUZA VELOSO FARIAS (13/05/2026)

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

IVONE MARIA FARIAS CUELCPF

VERA MARCIA FARIAS DE ANDRADECPF

ROSIMARE FARIAS FERREIRACPF

NEUZA VELOSO FARIASCPF

Reu

JOAO FARIASCPF

Advogados

Autor:

ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO· OAB PR 11849· CPF 322.***.***-20

Autor:

GIOVANA GIACOMETO FERREIRA· OAB PR 90432· CPF 050.***.***-66

Outros

EDUARDO ALEXANDRE ANTONIASSI· OAB PR 91882· CPF 079.***.***-43

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (09/05/2026)

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