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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2005

Distribuição

17/12/2016

Valor

R$ 606.666,86

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

DUNTCHMAN BAR LTDA MECNPJ

ERONDINA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUDOVICO ALBINO SAVARIS· OAB PR 5398· CPF 111.***.***-04

Autor:

LUCIANA DE CASSIA SAVARIS MORCELLI· OAB PR 37552· CPF 819.***.***-34

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 1.438.275,48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO : I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC. II- Após, remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis. III - Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des. Mairton M... (05/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 1.438.275,48

Autor

ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

WALTER GOMES DA SILVACPF

SEBASTIAO NONATO WATERMANCPF

ROSIEL DE FREITAS MAUESCPF

ANTONIO DOS SANTOS BATISTACPF

ALCYR UBIRAJARA PEREA FREITASCPF

+ 37 outros

Advogados

Reu:

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Reu:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

R$ 1.075,64

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

ERONDINA PINTO DOS SANTOSCPF

ERONDINA PINTO DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

07/11/2013

Valor

R$ 240,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 240,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JORGE ALBERTO MOREIRA AGUIARCPF

ANTONIO JOSE MARTINS FERREIRACPF

MANOEL MOACIR SOUZA DE FREITASCPF

SAMUEL SILVA PINHOCPF

EDSON CARVALHO CUNHACPF

+ 19 outros

Advogados

Reu:

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES· OAB PA 8376· CPF 152.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (25/02/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 802.740,66

Autor

EMANOEL NAZARENO SANTANA DA SILVACPF

CRISTIANO AIRES DOS SANTOS BATISTACPF

DELCIO CARLOS DA SILVA GOUVEACPF

EDMILSON MONTEIRO DOS SANTOSCPF

DORIVALDO DA COSTA ALMEIDACPF

+ 46 outros

Reu

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Autor:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Autor:

ODAIR JOSE PEREIRA SANCHES· OAB PA 32526· CPF 454.***.***-49

Autor:

ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO JUNIOR· OAB PA 13736· CPF 658.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 232,42

Autor

TOTAL VILLE BELLA CITTA CONDOMINIO SOURECNPJ

Reu

ERONDINA PINTO DOS SANTOSCPF

Outros

DANIELA MARIA DOS SANTOS MITOSO· OAB PA 33283· CPF 673.***.***-53

DANDARA OSORIO ASSUNCAO CORREA· OAB PA 20485· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/06/2023)

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