ERONILDO OLIVEIRA RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

LEILA DE SOUZA FREIRECPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ERONILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 119879· CPF 683.***.***-53

Reu:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409· CPF 151.***.***-44

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (16/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

03/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEILA DE SOUZA FREIRECPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

ERONILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 119879· CPF 683.***.***-53

Reu:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEILA DE SOUZA FREIRE

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 20.249,53

Autor

REBECCA LUZIA MEIRELLES AMORIMCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ERONILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 119879· CPF 683.***.***-53

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 (11/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 65.546,55

Autor

LUCIANO CARVALHO DA SILVACPF

Reu

AF SERVICOS E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

MONITRACKER RASTREAMENTO E MONITORAMENTO LTDACNPJ

HINOVA PAYMENTS MEIOS DE PAGAMENTO S/ACNPJ

PRIORIZE PROTECAO VEICULARCNPJ

Advogados

Autor:

ERONILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 119879· CPF 683.***.***-53

Reu:

ARIANA SOUZA DE CASTRO· OAB RJ 245315· CPF 170.***.***-30

Reu:

MARIANNA LIMA DE SOUZA· OAB RJ 233306· CPF 140.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CARINA MENDONCA DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULACNPJ

Advogados

Autor:

ERONILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 119879· CPF 683.***.***-53

Reu:

EDYVANA TATAGIBA MEDINA· OAB RJ 81067· CPF 017.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 (31/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA

Reu

CARINA MENDONCA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARINA MENDONCA DOS SANTOS

Reu

ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULACNPJ

Advogados

Autor:

EDYVANA TATAGIBA MEDINA· OAB RJ 81067· CPF 017.***.***-70

Autor:

ERONILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 119879· CPF 683.***.***-53

Reu:

EDYVANA TATAGIBA MEDINA· OAB RJ 81067· CPF 017.***.***-70

Reu:

ERONILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 119879· CPF 683.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0812001-82.2024.8.19.0213. EXEQUENTE: CARINA MENDONCA DOS SANTOS EXECUTADO: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA Considerando que a E.Quarta Turma Recursal conheceu do recurso interposto pela Autora, dando-lhe provimento, para anular a sentença de improcedência, e, julgar o feito extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 51, II, da Lei 9099/95, nada mais a prover. Dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 28 de julho de... (30/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARINA MENDONCA DOS SANTOS

Reu

ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULACNPJ

Advogados

Autor:

EDYVANA TATAGIBA MEDINA· OAB RJ 81067· CPF 017.***.***-70

Autor:

ERONILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 119879· CPF 683.***.***-53

Reu:

EDYVANA TATAGIBA MEDINA· OAB RJ 81067· CPF 017.***.***-70

Reu:

ERONILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 119879· CPF 683.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0812001-82.2024.8.19.0213. EXEQUENTE: CARINA MENDONCA DOS SANTOS EXECUTADO: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA Considerando que a E.Quarta Turma Recursal conheceu do recurso interposto pela Autora, dando-lhe provimento, para anular a sentença de improcedência, e, julgar o feito extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 51, II, da Lei 9099/95, nada mais a prover. Dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 28 de julho de... (30/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 11.500,00

Autor

RICARDO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

UNIMED NOVA IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERONILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 119879· CPF 683.***.***-53

Outros

MONIQUE CARVALHO DE JESUS TAVARES· OAB RJ 165677· CPF 102.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

CLAUDIA QUINTANILHA DE ALMEIDA

MARINA SACCHETTO VIEIRA

MUNICIPIO DE PETROPOLISCNPJ

WILLIAN ALBERTO CAMPO ROCHA

ANGELA CRISTINA DE ALMEIDA

+ 2 outros

Outros

SEBASTIÃO LUIZ OLIVEIRA MEDICI· OAB RJ 96221· CPF 033.***.***-22

FERNANDO SANTOS BAHIA· OAB RJ 178016· CPF 129.***.***-90

PAULO VICTOR LIMA CARLOS· OAB RJ 204932· CPF 124.***.***-43

LUCIANA FARACO DE CAROLIS· OAB RJ 72816· CPF 984.***.***-15

ERONILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 119879· CPF 683.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISA DE ARAUJO MUNIZ MAURICIO

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

ERONILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 119879· CPF 683.***.***-53

Autor:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

ERONILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 119879· CPF 683.***.***-53

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISA DE ARAUJO MUNIZ MAURICIO

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

ERONILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 119879· CPF 683.***.***-53

Autor:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

ERONILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 119879· CPF 683.***.***-53

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808686-79.2024.8.19.0008. AUTOR: ELISA DE ARAUJO MUNIZ MAURICIO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão. BELFORD ROXO, 12 de fevereiro de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 Ato Ord... (13/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 79.200,00

Autor

ELIZABETH SIQUEIRA DE SOUZA NOGUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERONILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 119879· CPF 683.***.***-53

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129735-37.2025.4.02.9666/TRF (ELIZABETH SIQUEIRA DE SOUZA NOGUEIRA) (28/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2024

Distribuição

24/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERONILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 119879· CPF 683.***.***-53

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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