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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/07/2004

Distribuição

21/07/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

DOMINGOS CANDIDO DA SILVA

RONABALDO DA CONCEICAO

MARIA DE SOUSA LIMA

FRANCINETE DE CASSIA RODRIGUES

Advogados

Reu:

EVELINE DINA DOS SANTOS· OAB MA 4579· CPF 418.***.***-15

Outros

RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO· OAB MA 4359· CPF 242.***.***-53

JOSE ALBERTO NEVES DOS SANTOS· OAB MA 3377· CPF 157.***.***-04

JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 2627· CPF 119.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2014

Distribuição

19/02/2014

Valor

R$ 724,00

Último movimento: Juntada de Petição de decisão (07/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

25/04/2026

Valor

R$ 724,00

Autor

JOSE PEREIRA DE SALESCPF

CARLOS CESAR ABREU ARAUJOCPF

MANOEL CORREIA FURTADOCPF

JOSIAS FERNANDES DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA CAVALCANTECPF

JOAQUIM DA SILVA CASTRO

FAGNER AIRES BORGES

DOMINGOS CANDIDO DA SILVA

JOSE DE DEUS CARVALHO AMORIM

Advogados

Autor:

ULISSES DE OLIVEIRA SALES· OAB PI 4017· CPF 634.***.***-53

Autor:

RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO· OAB PI 8802· CPF 793.***.***-63

Reu:

FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA· OAB PI 8053· CPF 725.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 144.707,00

Autor

SUELI FEITOSA DA SILVACPF

JAIRO FEITOSA DA SILVACPF

JANE FEITOSA DA SILVA RODRIGUESCPF

JANICE FEITOSA DA SILVACPF

JAISA FEITOSA DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE JOAO CANDIDO DA SILVA

CECILIA CANDIDO DA SILVA

BENEDITO CANDIDO DA SILVACPF

ESPOLIO DE ROQUE CANDIDO DA SILVA

ESPOLIO DE ANA ZOCAL DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PAULA DAIANE ROCHA· OAB RO 3979· CPF 639.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JAISA FEITOSA DA SILVA em 01/08/2023 23:59. (02/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

28/12/1988

Distribuição

09/07/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE JOLANDO FERRARI

Reu

BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A

Advogados

Autor:

TATIANA BEATRIZ DE LIMA E MUNIZ· OAB MG 75362· CPF 753.***.***-00

Autor:

JOSE BATISTA DOS SANTOS FURTADO· OAB MG 23917· CPF 132.***.***-34

Autor:

MARCOS FURTADO GUIMARAES· OAB MG 47366

Autor:

SIMARA MOREIRA· OAB MG 94957

Autor:

BRAULIO FERREIRA DUTRA· OAB MG 32029· CPF 146.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

TATIANA BEATRIZ DE LIMA E MUNIZ· OAB MG 75362· CPF 753.***.***-00

Reu:

JOSE BATISTA DOS SANTOS FURTADO· OAB MG 23917· CPF 132.***.***-34

Reu:

MARCOS FURTADO GUIMARAES· OAB MG 47366

Reu:

SIMARA MOREIRA· OAB MG 94957

Reu:

BRAULIO FERREIRA DUTRA· OAB MG 32029· CPF 146.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 AUTOR: ESPÓLIO DE JOLANDO FERRARI; RÉU: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(TRANSF) EM 03/07/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 177.372,90. ** AVERBADO ** Adv - MARCOS FURTADO GUIMARAES, JOSE BATISTA DOS SANTOS FURTADO, TATIANA BEATRIZ DE LIMA E MUNIZ, PEDRO ARAUJO, LEONTINO MONTEIRO DOS SANTOS, SIMARA MOREIRA, GERALDO FERREIRA LOPES, ERON DOMINGOS DA SILVA BARROS... (05/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LUSIMAR ALVES FERREIRACPF

JORGE DIAS FERREIRA

CELENIDES APARECIDA FERREIRACPF

SELMA INACIA FERREIRACPF

LUIZ GUSTAVO TORRES FERREIRA

+ 2 outros

Reu

ELZA MARIA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

NORTHON BORGES REZENDE· OAB MS 17848· CPF 022.***.***-40

Autor:

MAURO GONÇALVES DIAS· OAB MS 17614· CPF 007.***.***-11

Autor:

ERON DOMINGOS DA SILVA BARROS· OAB MG 104538· CPF 306.***.***-72

Autor:

PEDRO SOARES DE VASCONCELOS NETTO· OAB MG 108014· CPF 027.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/1990

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 1.261.033,17

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 769 (06/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/1990

Distribuição

02/08/1990

Valor

R$ 1.261.033,17

Autor

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOCPF

Reu

RUI BARBOSA DE PAIVACPF

ALCIDIR ALVIM DE FARIACPF

LUIZ CARLOS SANTA CECILIA CORREACPF

GENTIL INACIO DE MAGALHAESCPF

ADEVANIR DE LIMACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

YURI NUNES DE CASTRO· CPF 088.***.***-00

Autor:

LUCIANA ALMEIDA DE ASSIS· CPF 104.***.***-39

Autor:

KELSEN MARTINS BARROSO· CPF 770.***.***-72

Reu:

EDUARDO SERAFIM ABRANTES· OAB MG 42389· CPF 056.***.***-72

Reu:

ERON DOMINGOS DA SILVA BARROS· OAB MG 104538· CPF 306.***.***-72

Reu:

JAQUELINE MENDES DA SILVA· OAB MG 148663· CPF 061.***.***-06

Reu:

EDMAR ANTONIO DA SILVA· CPF 027.***.***-20

Reu:

ROGERIO FERNANDO CONESSA· CPF 246.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

CLELIA LUZIA FERREIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ANDRADE MACEDO· CPF 040.***.***-01

Reu:

ERON DOMINGOS DA SILVA BARROS· OAB MG 104538· CPF 306.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGUBICRI01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (28/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

CLELIA LUZIA FERREIRA ALVESCPF

Advogados

Reu:

ERON DOMINGOS DA SILVA BARROS

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/1992

Distribuição

18/09/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB

Reu

ALINE MAZZUTTICPF

Advogados

Autor:

LUCIANA ALMEIDA DE ASSIS· OAB MG 143751· CPF 104.***.***-39

Autor:

KELSEN MARTINS BARROSO· OAB MG 85058· CPF 770.***.***-72

Autor:

YURI NUNES DE CASTRO· OAB MG 137981· CPF 088.***.***-00

Autor:

JAQUELINE MENDES DA SILVA· OAB MG 148663· CPF 061.***.***-06

Autor:

EDUARDO MONTEIRO CORREA· OAB MG 101194· CPF 043.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA ALMEIDA DE ASSIS· OAB MG 143751· CPF 104.***.***-39

Reu:

KELSEN MARTINS BARROSO· OAB MG 85058· CPF 770.***.***-72

Reu:

YURI NUNES DE CASTRO· OAB MG 137981· CPF 088.***.***-00

Reu:

JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA· OAB MG 54584· CPF 434.***.***-20

Reu:

JAQUELINE MENDES DA SILVA· OAB MG 148663· CPF 061.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0000286-02.1990.4.01.3803/MG EXEQUENTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB DESPACHO/DECISÃO Intime-se a exequente para que se manifeste, no prazo de 15 ( quinze) dias, sobre a certidão do oficial de justiça evento 767, CERT1, bem como para requerer o entender pertinente. Uberlândia, (20/05/2026)

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