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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THIAGO PESSOA RIBEIROCPF

Reu

EROS LUIZ CAMPOS CUNHACPF

Advogados

Autor:

RODOLFO COUTINHO DE OLIVEIRA· OAB RJ 117905· CPF 053.***.***-57

Autor:

PEDRO MARTINI AGATAO· OAB SP 335517· CPF 404.***.***-28

Reu:

THAIS PIRES DE CAMARGO REGO MONTEIRO· OAB SP 205657· CPF 284.***.***-37

Reu:

OMAR ISSAM MOURAD· CPF 217.***.***-12

Outros

MARCELO FELLER· OAB SP 296848· CPF 347.***.***-43

Último movimento: Expedição de Ofício. (12/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EROS LUIZ CAMPOS CUNHACPF

Reu

THIAGO PESSOA RIBEIROCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EROS LUIZ CAMPOS CUNHACPF

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO PESSOA RIBEIROCPF

Reu

EROS LUIZ CAMPOS CUNHACPF

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (25/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EROS LUIZ CAMPOS CUNHACPF

Reu

EGREGIA 6 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

MARCELO FELLER· OAB SP 296848· CPF 347.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THIAGO PESSOA RIBEIROCPF

Reu

EROS LUIZ CAMPOS CUNHACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MARTINI AGATAO· OAB SP 335517· CPF 404.***.***-28

Autor:

RODOLFO COUTINHO DE OLIVEIRA· OAB RJ 117905· CPF 053.***.***-57

Reu:

MARCELO FELLER· OAB SP 296848· CPF 347.***.***-43

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THAIS PIRES DE CAMARGO REGO MONTEIROCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCELO FELLER· OAB SP 296848· CPF 347.***.***-43

Autor:

THAIS PIRES DE CAMARGO REGO MONTEIRO· OAB SP 205657· CPF 284.***.***-37

Autor:

IGOR FAVANO LEONE· OAB SP 343126· CPF 380.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/03/2006

Distribuição

29/03/2006

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ESTER SILVA CUNHACPF

RENATO DOS SANTOS SIROTHEAUCPF

Reu

FRANCISCO TEIXEIRA SILVA

ESTHEFANE CUNHA DO NASCIMENTO CARVALHOCPF

EDIGLENDA CUNHA DO NASCIMENTOCPF

EDIGLEIDA SILVA CUNHACPF

EDIGLEIZE SILVA CUNHACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RENATO DOS SANTOS SIROTHEAU· OAB PA 19638· CPF 631.***.***-04

Autor:

ANA BARBARA RIKER MACEDO· OAB PA 25775· CPF 016.***.***-92

Autor:

ROSA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA BARROS· OAB PA 8946· CPF 387.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de EDIGLENDA CUNHA DO NASCIMENTO em 18/12/2025 23:59. (19/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO DOS SANTOS SIROTHEAUCPF

Reu

EDIGLEIDA SILVA CUNHACPF

EDIGLEIZE SILVA CUNHACPF

EDIGLENDA CUNHA DO NASCIMENTOCPF

ESTHEFANE CUNHA DO NASCIMENTO CARVALHO

Advogados

Autor:

RENATO DOS SANTOS SIROTHEAU· OAB PA 19638· CPF 631.***.***-04

Autor:

ANA BARBARA RIKER MACEDO· OAB PA 25775· CPF 016.***.***-92

Autor:

ROSA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA BARROS· OAB PA 8946· CPF 387.***.***-87

Reu:

RENATO DOS SANTOS SIROTHEAU· OAB PA 19638· CPF 631.***.***-04

Reu:

ANA BARBARA RIKER MACEDO· OAB PA 25775· CPF 016.***.***-92

Reu:

ROSA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA BARROS· OAB PA 8946· CPF 387.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

30/01/2006

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO DOS SANTOS SIROTHEAUCPF

Reu

EDIGLEIDA SILVA CUNHACPF

EDIGLEIZE SILVA CUNHACPF

EDIGLENDA CUNHA DO NASCIMENTOCPF

ESTHEFANE CUNHA DO NASCIMENTO CARVALHO

Advogados

Autor:

RENATO DOS SANTOS SIROTHEAU· OAB PA 19638· CPF 631.***.***-04

Autor:

ANA BARBARA RIKER MACEDO· OAB PA 25775· CPF 016.***.***-92

Autor:

ROSA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA BARROS· OAB PA 8946· CPF 387.***.***-87

Reu:

RENATO DOS SANTOS SIROTHEAU· OAB PA 19638· CPF 631.***.***-04

Reu:

ANA BARBARA RIKER MACEDO· OAB PA 25775· CPF 016.***.***-92

Reu:

ROSA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA BARROS· OAB PA 8946· CPF 387.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RENATO DOS SANTOS SIROTHEAU APELADA: ELIANE SILVA CUNHA E OUTROS RELATORA: Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO DECISÃO O recurso é cabível, tempestivo, dispensado o preparo, tendo em vista o benefício da gratuidade da justiça, pelo que, preenchidos os pressupostos de admissibilidade. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000456-20.2006.8.14.0051 Recebo a apelação apenas no efei... (25/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 16.000,00

Autor

EROS SILVA CUNHACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN OLIVEIRA SANTOS· OAB RO 10315· CPF 031.***.***-50

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 16.000,00

Autor

EROS SILVA CUNHACPF

GOL LINHAS AEREASCNPJ

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

GOL LINHAS AEREASCNPJ

EROS SILVA CUNHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/05/2023)

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