ERPAR LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 22.675,11

Autor

MUNICIPIO DE MARUIMCNPJ

Reu

ESCRITORIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSISTENCIA CONTABIL LTDA ERPACCNPJ

Outros

LOURIVAL FREIRE SOBRINHO· OAB SE 5646· CPF 200.***.***-10

MARÍLIA MATOS MELO SANTOS· OAB SE 6862· CPF 028.***.***-06

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Juntada >> Documento (22/02/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCRITORIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSISTENCIA CONTABIL LTDA ERPACCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MARUIMCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2021)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 11.419,20

Autor

ESCRITORIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSISTENCIA CONTABIL LTDA ERPACCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMACNPJ

Outros

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

LOURIVAL FREIRE SOBRINHO· OAB SE 5646· CPF 200.***.***-10

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/05/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCRITORIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSISTENCIA CONTABIL LTDA ERPACCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (20/09/2021)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMACNPJ

Reu

ESCRITORIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSISTENCIA CONTABIL LTDA ERPACCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2021)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCRITORIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSISTENCIA CONTABIL LTDA ERPACCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Outros

LOURIVAL FREIRE SOBRINHO· OAB SE 5646· CPF 200.***.***-10

MARÍLIA MATOS MELO SANTOS· OAB SE 6862· CPF 028.***.***-06

FABIO SOBRINHO MELLO· OAB SE 3110· CPF 669.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/12/2017

Distribuição

08/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCRITORIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSISTENCIA CONTABIL LTDA ERPACCNPJ

LOURIVAL FREIRE SOBRINHOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PROPRIÁCNPJ

Advogados

Autor:

LOURIVAL FREIRE SOBRINHO· OAB SE 5646· CPF 200.***.***-10

Reu:

VANIELLY CUNHA DA SILVA· OAB SE 8357· CPF 036.***.***-61

Reu:

JOSAILTON ALMEIDA FEITOSA· OAB SE 13187· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/01/2018

Distribuição

10/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCRITORIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSISTENCIA CONTABIL LTDA ERPACCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAOCNPJ

Advogados

Autor:

LOURIVAL FREIRE SOBRINHO· OAB SE 5646· CPF 200.***.***-10

Reu:

FELIPE ARAUJO HARDMAN· OAB SE 8545· CPF 002.***.***-06

Reu:

LUIZ FELLIPE SILVEIRA DE OLIVA· OAB SE 13913· CPF 037.***.***-93

Último movimento: Juntada >> Petição (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 7.507,49

Autor

ESCRITORIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSISTENCIA CONTABIL LTDA ERPACCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TOMAR DO GERUCNPJ

Advogados

Autor:

LOURIVAL FREIRE SOBRINHO· OAB SE 5646· CPF 200.***.***-10

Reu:

JULIANA DE SOUZA DÉDA· OAB SE 5608· CPF 025.***.***-02

Reu:

KLACKSON DE SOUZA OLIVEIRA· OAB SE 8314· CPF 028.***.***-02

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2017

Distribuição

09/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCRITORIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSISTENCIA CONTABIL LTDA ERPACCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MALHADA DOS BOISCNPJ

Outros

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

LOURIVAL FREIRE SOBRINHO· OAB SE 5646· CPF 200.***.***-10

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE SIMÃO DIASCPF

Reu

ERPAC - ESCRITORIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSISTENCIA CONTÁBIL LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO CARVALHO ANDRADE· OAB SE 2971· CPF 883.***.***-78

Autor:

LOURIVAL FREIRE SOBRINHO· OAB SE 5646· CPF 200.***.***-10

Reu:

ROBERTO CARVALHO ANDRADE· OAB SE 2971· CPF 883.***.***-78

Reu:

LOURIVAL FREIRE SOBRINHO· OAB SE 5646· CPF 200.***.***-10

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

PagamentoExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERPAC - ESCRITORIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSISTENCIA CONTÁBIL LTDA

Reu

MUNICIPIO DE PINHAO

Advogados

Autor:

LOURIVAL FREIRE SOBRINHO· OAB SE 5646· CPF 200.***.***-10

Reu:

LOURIVAL FREIRE SOBRINHO· OAB SE 5646· CPF 200.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERPAC - ESCRITORIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSISTENCIA CONTÁBIL LTDA

Reu

MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS

Advogados

Autor:

LOURIVAL FREIRE SOBRINHO· OAB SE 5646· CPF 200.***.***-10

Autor:

KARINA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SE 10864· CPF 714.***.***-15

Autor:

CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR· OAB SE 4101· CPF 002.***.***-75

Autor:

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· OAB SE 9609· CPF 086.***.***-27

Autor:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LOURIVAL FREIRE SOBRINHO· OAB SE 5646· CPF 200.***.***-10

Reu:

KARINA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SE 10864· CPF 714.***.***-15

Reu:

CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR· OAB SE 4101· CPF 002.***.***-75

Reu:

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· OAB SE 9609· CPF 086.***.***-27

Reu:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500871071 NÚMERO ÚNICO: 0001397-66.2024.8.25.0007 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 05/11/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202489101402 PROCEDÊNCIA......: RIACHÃO DO DANTAS SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERPAC - ESCRITORIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSISTENCIA CONTÁBIL LTDA

Reu

MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS

Advogados

Autor:

LOURIVAL FREIRE SOBRINHO· OAB SE 5646· CPF 200.***.***-10

Autor:

KARINA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SE 10864· CPF 714.***.***-15

Autor:

CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR· OAB SE 4101· CPF 002.***.***-75

Autor:

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· OAB SE 9609· CPF 086.***.***-27

Autor:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LOURIVAL FREIRE SOBRINHO· OAB SE 5646· CPF 200.***.***-10

Reu:

KARINA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SE 10864· CPF 714.***.***-15

Reu:

CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR· OAB SE 4101· CPF 002.***.***-75

Reu:

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· OAB SE 9609· CPF 086.***.***-27

Reu:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500871071 NÚMERO ÚNICO: 0001397-66.2024.8.25.0007 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 05/11/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202489101402 PROCEDÊNCIA......: RIACHÃO DO DANTAS SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO... (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal