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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (art. 42/44)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA ELISABETE MACHADO MARQUESCPF

VILMAR RODRIGUES MAICACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CLEUSA DE FÁTIMA LOPES TEIXEIRA· OAB RS 030314· CPF 305.***.***-04

Reu:

CLEUSA DE FÁTIMA LOPES TEIXEIRA· OAB RS 030314· CPF 305.***.***-04

Último movimento: Trânsito em julgado (30/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA ELISABETE MACHADO MARQUESCPF

VILMAR RODRIGUES MAICACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CLEUSA DE FÁTIMA LOPES TEIXEIRA· OAB RS 030314· CPF 305.***.***-04

Reu:

CLEUSA DE FÁTIMA LOPES TEIXEIRA· OAB RS 030314· CPF 305.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2022)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 28.347,00

Autor

CONDOMINIO LANDSCAPECNPJ

Reu

PIETRO ERRIUCPF

ESPOLIO DE PIETRO ERRIU

Outros

IGOR DE ALMEIDA GONDIM· OAB CE 24835· CPF 024.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 264.948,23

Autor

RAFFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PIETRO ERRIUCPF

Advogados

Autor:

ESDRAS DIEB DE ARAUJO FILHO· OAB CE 17914· CPF 647.***.***-49

Reu:

VICTOR BASTOS ELOY DA COSTA· OAB CE 31183· CPF 025.***.***-85

Reu:

ANDRE LUIS QUEIROZ DE PAIVA· OAB CE 35900· CPF 053.***.***-45

Outros

RAIMUNDO ALEXANDRE LINHARES DIAS· OAB CE 11524· CPF 472.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Espólio de Pietro Erriu - Agravado: Raffa Empreendimentos Imobiliários Ltda - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Nº 0240257-43.2020.8.06.0001/50001 - Agravo Interno Cível - Fortaleza - Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025. DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Relator - Advs: Andre Luis Queiroz de Paiva (OAB: 35900/CE) - Victor Bastos El... (18/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 264.948,23

Autor

PIETRO ERRIUCPF

Reu

RAFFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELOY DA COSTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

VICTOR BASTOS ELOY DA COSTA· OAB CE 31183· CPF 025.***.***-85

Autor:

ANDRE LUIS QUEIROZ DE PAIVA· OAB CE 35900· CPF 053.***.***-45

Reu:

ESDRAS DIEB DE ARAUJO FILHO· OAB CE 17914· CPF 647.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO ALEXANDRE LINHARES DIAS· OAB CE 11524· CPF 472.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 264.948,23

Autor

PIETRO ERRIUCPF

ELOY DA COSTA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

RAFFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS QUEIROZ DE PAIVA· OAB CE 35900· CPF 053.***.***-45

Autor:

VICTOR BASTOS ELOY DA COSTA· OAB CE 31183· CPF 025.***.***-85

Autor:

URIAS TEODORO AGUIAR· OAB CE 2255· CPF 021.***.***-72

Reu:

ESDRAS DIEB DE ARAUJO FILHO· OAB CE 17914· CPF 647.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO ALEXANDRE LINHARES DIAS· OAB CE 11524· CPF 472.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (31/07/2025)

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