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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 20.113,51

Autor

AMILDA SANTOS RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR ERTHAL· OAB SC 011278· CPF 618.***.***-68

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 02/08/2022 (26/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 20.113,51

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

AMILDA SANTOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

VALMIR ERTHAL· OAB SC 011278· CPF 618.***.***-68

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 (09/07/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 35.829,45

Autor

SOLANGE BERNARDE SCHMITTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR ERTHAL· OAB SC 011278· CPF 618.***.***-68

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 35.829,45

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SOLANGE BERNARDE SCHMITTCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 756.***.***-56

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

VALMIR ERTHAL· OAB SC 011278· CPF 618.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQEFP0 (14/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEBASTIAO DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR ERTHAL· OAB SC 011278· CPF 618.***.***-68

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: FLORIANÓPOLIS/SC - Juízo F do 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC. Número: 50010195020244047215 (28/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEBASTIAO DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR ERTHAL· OAB SC 011278· CPF 618.***.***-68

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 756.***.***-56

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQEFP0 (19/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

22/08/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ORIDES KORMANNCPF

T.B.R PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE GUABIRUBA/SCCNPJ

AUTO POSTO 10 DE JUNHO LTDA.CNPJ

Outros

ALEXANDRE SCHLOEGEL· OAB SC 014042· CPF 732.***.***-00

RODOLFO MARIA LAZZAROTTO· OAB SC 022783· CPF 001.***.***-70

VITO ANTONIO DEPIN· OAB SC 008218· CPF 546.***.***-68

VALMIR ERTHAL· OAB SC 011278· CPF 618.***.***-68

EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN· OAB SC 021087· CPF 035.***.***-02

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de certidão (21/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/06/2011

Distribuição

10/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SUAVI

Reu

ANTONIO COMPER

Advogados

Autor:

FRANCISCO MAROZO ORTIGARA· OAB SC 17943· CPF 949.***.***-87

Autor:

LUCIANO WITKOWSKY· OAB SC 20015· CPF 734.***.***-15

Autor:

JAISON HUMBERTO ROSA· OAB SC 12838· CPF 712.***.***-30

Autor:

BENTO ADEMIR VOGEL· OAB SC 13933

Autor:

GISLAINE CARPENA· OAB SC 25528· CPF 270.***.***-93

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica (09/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATRICIA GONCALVES DE SOUZA DA SILVACPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA - COREN/SCCNPJ

Outros

VALMIR ERTHAL· OAB SC 011278· CPF 618.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA - COREN/SCCNPJ

Reu

PATRICIA GONCALVES DE SOUZA DA SILVACPF

Último movimento: Transitado em Julgado (12/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO PEDROSO EVANGELISTACPF

DANIELA PEDROSO DOMINGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

VALMIR ERTHAL· OAB SC 011278· CPF 618.***.***-68

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136 (03/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 15.400,00

Autor

MARIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR ERTHAL· OAB SC 011278· CPF 618.***.***-68

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EVALDO GRIGNANICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VALMIR ERTHAL· OAB SC 011278· CPF 618.***.***-68

Reu:

VALMIR ERTHAL· OAB SC 011278· CPF 618.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EVALDO GRIGNANICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VALMIR ERTHAL· OAB SC 011278· CPF 618.***.***-68

Reu:

VALMIR ERTHAL· OAB SC 011278· CPF 618.***.***-68

Último movimento: Trânsito em julgado (28/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ODAIR BAMBINETTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VALMIR ERTHAL· OAB SC 011278· CPF 618.***.***-68

Reu:

VALMIR ERTHAL· OAB SC 011278· CPF 618.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ODAIR BAMBINETTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VALMIR ERTHAL· OAB SC 011278· CPF 618.***.***-68

Reu:

VALMIR ERTHAL· OAB SC 011278· CPF 618.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2022)

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