Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5022749-62.2020.4.02.5001/ES APELADO: SERVIP ES CONSERVACAO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME DALMONECHI THOMPSON DE PAULA (OAB ES020810) DESPACHO/DECISÃO O recurso originalmente interposto controverte matéria que foi objeto do Tema nº 1.079 dos recursos especiais repetitivos (REsps nº 1898532/CE e 1905870/PR), no qual foram fixadas as seguintes teses: ''i) o art. 1° do Decreto-Lei 1.861/1981 (com a r... (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SERVIP ES CONSERVACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Reu:

GUILHERME DALMONECHI THOMPSON DE PAULA· OAB ES 020810· CPF 105.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94 (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 179.750,70

Autor

DYNAMIS CONSERVACAO, LIMPEZA E SEGURANCA ES LTDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ICARO DOMINISINI CORREA· OAB ES 11187· CPF 090.***.***-62

Reu:

RICARDO TAVARES GUIMARAES JUNIOR· OAB ES 18471· CPF 124.***.***-94

Reu:

TIAGO LANNA DOBAL· OAB ES 12233· CPF 094.***.***-85

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 414.419,32

Autor

LIBNA ALVES DE ABREUCPF

DYNAMIS CONSERVACAO, LIMPEZA E SEGURANCA ES LTDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ICARO DOMINISINI CORREA· OAB ES 11187· CPF 090.***.***-62

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 414.419,32

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LIBNA ALVES DE ABREUCPF

DYNAMIS CONSERVACAO, LIMPEZA E SEGURANCA ES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TAVARES GUIMARAES JUNIOR· OAB ES 18471· CPF 124.***.***-94

Autor:

TIAGO LANNA DOBAL· OAB ES 12233· CPF 094.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 23/02/2026 23:59. (07/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal