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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

146 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

FRANCISCO ALVES NOGUEIRA

WLADIMIR BELEM DA SILVA

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB PA 23113· CPF 009.***.***-26

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 50.673,89

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER MASSAAKI KANAMARU· OAB SP 111887· CPF 105.***.***-40

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 026823· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Reu:

HELDER MASSAAKI KANAMARU· OAB SP 111887· CPF 105.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 50.673,89

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 026823· CPF 007.***.***-77

Reu:

HELDER MASSAAKI KANAMARU· OAB SP 111887· CPF 105.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

09/06/2017

Valor

R$ 20.119,64

Autor

EDILZA DA SILVACPF

EDILENE SILVA GERMANOCPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MACSON ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 42398· CPF 004.***.***-08

Reu:

VICTOR JOSE PETRAROLI NETO· OAB SP 31464· CPF 030.***.***-34

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

FELIPE LIMA COSTA· OAB BA 51244· CPF 060.***.***-06

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

ENRICO DE ARAUJO PEREIRA· OAB BA 22056· CPF 978.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 20.119,64

Autor

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Reu

EDILENE SILVA GERMANOCPF

EDILZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ENRICO DE ARAUJO PEREIRA· OAB BA 22056· CPF 978.***.***-49

Autor:

ARCHIMEDES SERRA PEDREIRA FRANCO· OAB BA 25827· CPF 779.***.***-15

Autor:

TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO· OAB BA 12216· CPF 529.***.***-00

Autor:

MATHEUS MASCARENHAS BOAVENTURA

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

MACSON ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 42398· CPF 004.***.***-08

Último movimento: Publicado Decisão em 27/06/2024. (27/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 14.732,91

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Reu

JAILSON OLIVEIRA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Outros

ERIVALDO BATISTA JUNIOR· OAB BA 38461

Último movimento: Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 14.732,91

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Reu

JAILSON OLIVEIRA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/01/2024 (29/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

28/05/2023

Valor

R$ 99.448,85

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Reu

ARIELE DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 27/06/2024 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 34.108,47

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Reu

NIVALDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 27/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

NIVALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 53.051,98

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Reu

HENRIQUE FRANCISCO REGIS NETOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 08/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 35.484,42

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Reu

JEFFERSON DA SILVA BATISTACPF

Advogados

Autor:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB BA 42164· CPF 018.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 23/10/2023 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

19/03/2022

Valor

R$ 28.936,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 28.936,00

Autor

AURELINA PEREIRA DOS SANTOS CALISTOCPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/08/2025 (13/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 24.496,83

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDO DAMASCENO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 14/04/2023 23:59. (13/05/2026)

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