Apelação Cível 8185548-75.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Orgao julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

EZEQUIAS SOUZA DA PAIXAO

CPF 319.***.***-91

Autor

NELIANE SANTOS DA CONCEICAO

CPF 006.***.***-30

Autor

WILLIAM LOURIVAL SANTOS SACRAMENTO

CPF 056.***.***-29

Autor

Movimentacoes

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026.

12/05/2026, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 03:23

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VOTORATIM

Terceiro

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-92

Reu

Advogados / Representantes

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573•Representa: ATIVO

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669•Representa: ATIVO

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899•Representa: ATIVO

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797•Representa: ATIVO

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841•Representa: ATIVO

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

08/05/2026, 17:28

Comunicação eletrônica

08/05/2026, 17:28

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

07/05/2026, 18:12

Publicado Acórdão em 29/04/2026.

29/04/2026, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

28/04/2026, 11:07

Cancelada a conclusão

27/04/2026, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 13:55

Conhecido o recurso de EZEQUIAS SOUZA DA PAIXAO - CPF: 319.285.015-91 (APELANTE) e não-provido

23/04/2026, 12:25

Juntada de Petição de certidão

23/04/2026, 12:08

Deliberado em sessão - julgado

23/04/2026, 12:01

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

15/04/2026, 15:49

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

10/04/2026, 16:14

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 17:28

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 17:28

Outros documentos

•07/05/2026, 18:12

Outros documentos

•07/05/2026, 18:12

Acórdão

•27/04/2026, 13:55

Acórdão

•23/04/2026, 12:25

Decisão

•06/02/2026, 13:34

Decisão

•06/02/2026, 13:30

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 16:07

Despacho Suspensão Outras Situações

•29/01/2025, 10:45

Decisão

•18/11/2024, 12:50

Decisão

•18/11/2024, 09:18

Despacho

•06/08/2024, 14:53

Despacho

•06/08/2024, 14:43

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