Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 48.550,05

Autor

VALERIA PEREIRA DE SOUZACPF

JAIR BRAZ CORREACPF

Reu

ESCARPAS DO CORUMBA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ASES - PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB TO 8049· CPF 049.***.***-70

Reu:

LUIS OTTAVIO CAIXETA DE ARAUJO· OAB DF 41268· CPF 013.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 48.550,05

Autor

JAIR BRAZ CORREACPF

VALERIA PEREIRA DE SOUZACPF

ASES - PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EIRELI - MECNPJ

Reu

ASES - PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EIRELI - MECNPJ

VALERIA PEREIRA DE SOUZACPF

JAIR BRAZ CORREACPF

Advogados

Autor:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB TO 8049· CPF 049.***.***-70

Autor:

LUIS OTTAVIO CAIXETA DE ARAUJO· OAB DF 41268· CPF 013.***.***-84

Reu:

LUIS OTTAVIO CAIXETA DE ARAUJO· OAB DF 41268· CPF 013.***.***-84

Reu:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB TO 8049· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 48.550,05

Autor

JAIR BRAZ CORREACPF

VALERIA PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

ESCARPAS DO CORUMBA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB TO 8049· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA PEREIRA DE SOUZA

Reu

ESCARPAS DO CORUMBA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB TO 8049· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Definitivo (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 74.631,90

Autor

GISELLE REGINA FERNANDESCPF

Reu

ESCARPAS DO CORUMBA EMP. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FERNANDO DA SILVA· OAB GO 45212

Reu:

SIDARTA STACIARINI ROCHA· OAB GO 20630

Último movimento: Intimação Expedida (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 29.559,54

Autor

IGOR LEONARDO SOARES NASCIMENTOCPF

CARLA ESTER MOREIRA S. NASCIMENTOCPF

Reu

ESCARPAS DO CORUMBA EMP. LTDACNPJ

Outros

VÍTOR MOURA SILVA· OAB GO 60830

SIDARTA STACIARINI ROCHA· OAB GO 20630· CPF 830.***.***-87

Último movimento: Certidão Expedida (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

ESCARPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA CARVALHO· OAB MG 68239

Autor:

LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS· OAB MG 63585

Reu:

ANTONIO CELSO GUIMARAES· OAB MG 28494

Reu:

STEFANIA CAROLINA MOREIRA· OAB MG 163216

Reu:

GRAZIELLE DA SILVA SAMPAIO· OAB MG 166835

Reu:

EUNYCE DE MIRANDA GUEDES· OAB MG 123054

Reu:

RENATO PARMA CANTARINO· OAB MG 198068

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

ESCARPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

ESCARPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA CARVALHO· OAB MG 68239

Autor:

FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA· OAB MG 89353

Autor:

LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS· OAB MG 63585

Autor:

DIANA HELENA DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 38922

Reu:

ANTONIO CELSO GUIMARAES· OAB MG 28494

Reu:

STEFANIA CAROLINA MOREIRA· OAB MG 163216

Reu:

GRAZIELLE DA SILVA SAMPAIO· OAB MG 166835

Reu:

EUNYCE DE MIRANDA GUEDES· OAB MG 123054

Reu:

RENATO PARMA CANTARINO· OAB MG 198068

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

ESCARPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIANA HELENA DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 38922

Autor:

LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS· OAB MG 63585

Autor:

FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA· OAB MG 89353

Reu:

ANTONIO CELSO GUIMARAES· OAB MG 28494

Reu:

STEFANIA CAROLINA MOREIRA· OAB MG 163216

Reu:

GRAZIELLE DA SILVA SAMPAIO· OAB MG 166835

Reu:

EUNYCE DE MIRANDA GUEDES· OAB MG 123054

Reu:

RENATO PARMA CANTARINO· OAB MG 198068

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (08/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal