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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/03/2015

Distribuição

18/03/2015

Valor

R$ 5.640,91

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

ESCO-EMPRESA DE SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 6758· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 5.640,91

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

ESCO-EMPRESA DE SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 6758· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (23/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/07/2012

Distribuição

13/07/2012

Valor

R$ 615.945,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAPITAL EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LIMITADACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2011

Distribuição

02/06/2011

Valor

R$ 2.987.190,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LARISSA SOARES LEMOS DE SOUSACPF

LEANDRO SOARES LEMOS DE SOUSACPF

CAPITAL EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LIMITADACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (21/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 15.258.771,48

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CAPITAL EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LIMITADACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CAPITAL EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LIMITADA em 26/03/2021 23:59. (27/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

05/11/2013

Valor

R$ 345.299,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LARISSA SOARES LEMOS DE SOUSACPF

LEANDRO SOARES LEMOS DE SOUSACPF

CAPITAL EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LIMITADACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/06/2012

Distribuição

01/06/2012

Valor

R$ 2.716.987,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAPITAL EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LIMITADACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2006

Distribuição

26/01/2006

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAPITAL EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

ENGEREDE ENGENHARIA E REPRESENTACAO LTDA

Outros

ANDRE PUPPIN MACEDO· OAB DF 12004· CPF 540.***.***-20

EZEQUIEL FLORENCIO MARTINS BARBOSA· OAB DF 15335

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2009

Distribuição

10/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

CAPITAL EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LIMITADACNPJ

ENGEREDE ENGENHARIA E REPRESENTACAO LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (26/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 354.939,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LEANDRO SOARES LEMOS DE SOUSACPF

LARISSA SOARES LEMOS DE SOUSACPF

CAPITAL EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LIMITADACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 774.288,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAPITAL EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LIMITADACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2021 23:59. (28/09/2021)

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