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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 17.000,00

Autor

COMERCIO E INDUSTRIA ITAPOSTES DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

MSERVICE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS E ARTEFATOS DE CONCRETO EIRELI EPPCNPJ

CONCRETO SERVICOS EIRELLI-EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO· OAB SP 292237· CPF 194.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 14.141,01

Autor

MARCIO ALVES DE AZEVEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARELHASCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DE SOUZA PEREIRA· OAB RN 6724· CPF 052.***.***-41

Autor:

DIEGO SAULO SOUZA COSTA· OAB RN 17815· CPF 052.***.***-79

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 14.141,01

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARELHAS

MUNICIPIO DE PARELHASCNPJ

MARCIO ALVES DE AZEVEDOCPF

Reu

MARCIO ALVES DE AZEVEDOCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARELHAS

MUNICIPIO DE PARELHASCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SAULO SOUZA COSTA· OAB RN 17815· CPF 052.***.***-79

Autor:

FABIANA DE SOUZA PEREIRA· OAB RN 6724· CPF 052.***.***-41

Reu:

DIEGO SAULO SOUZA COSTA· OAB RN 17815· CPF 052.***.***-79

Reu:

FABIANA DE SOUZA PEREIRA· OAB RN 6724· CPF 052.***.***-41

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 200,00

Autor

ADRIANO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MARCIO

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/11/2024)

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