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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 16.102,88

Autor

KAZAN - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

VAREJAO ESCOLAR COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA PLINTA MENOCI· OAB SP 204006· CPF 277.***.***-99

Reu:

LUIS GUSTAVO NEUBERN· OAB SP 250215· CPF 168.***.***-90

Reu:

ANDRÉ LUÍS DE PAULA THEODORO· OAB SP 258042· CPF 195.***.***-12

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 197.366,41

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

DALVACI DE MIRANDA ALVES MIGUELCPF

VAREJAO ESCOLAR COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB SP 149225· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

23/10/2012

Valor

R$ 45.079,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ECEL EMPRESA COMERCIAL ESCOLAR LTDA - EPPCNPJ

HELIO GONCALVES TEIXEIRACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 22.845,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HELIO GONCALVES TEIXEIRACPF

ECEL EMPRESA COMERCIAL ESCOLAR LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

R$ 215.517,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ECEL EMPRESA COMERCIAL ESCOLAR LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59. (09/09/2021)

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