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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 24.479,43

Autor

ESCOLA BESA LTDACNPJ

Reu

MARIA FERNANDA ALBERTINCPF

DANIEL RODRIGO LIMA

Advogados

Autor:

MAURICIO MONTEIRO FERRARESI· OAB SP 179863· CPF 151.***.***-59

Reu:

PATRICIA DUARTE TAURIZANO· OAB SP 254668· CPF 308.***.***-11

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 24.479,43

Autor

ESCOLA BESA LTDACNPJ

Reu

MARIA FERNANDA ALBERTINCPF

DANIEL RODRIGO LIMA

Advogados

Autor:

MAURICIO MONTEIRO FERRARESI· OAB SP 179863· CPF 151.***.***-59

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) (17/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 59.274,89

Autor

BESA LTDA EPPCNPJ

Reu

FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTECNPJ

FEAM - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

Outros

VITOR LEMOS HORTA CORREA· OAB MG 210763

ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 76736· CPF 008.***.***-93

HEBERT ALVES COELHO· OAB MG 70154· CPF 895.***.***-06

DIRCE EUZEBIA DE ANDRADE PEREIRA· OAB MG 46519

MARCO ANTONIO HORTA CORREA· OAB MG 42297

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BESA LTDA EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO HORTA CORREA· OAB MG 42297

Autor:

VITOR LEMOS HORTA CORREA

Reu:

HEBERT ALVES COELHO· OAB MG 70154

Reu:

ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 76736

Último movimento: Transitado em Julgado (13/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BESA LTDA EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO HORTA CORREA· OAB MG 42297

Autor:

VITOR LEMOS HORTA CORREA

Reu:

DIRCE EUZEBIA DE ANDRADE

Reu:

HEBERT ALVES COELHO· OAB MG 70154

Reu:

ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 76736

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 80.240,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANE FIRMINO CARDOSOCPF

Reu

BESA LTDA EPPCNPJ

ESCRITORIO DE ADVOCACIA HORTA CORREA

Advogados

Autor:

RAFAELA GONCALVES LOPES DA FONSECA

Autor:

MARIVAR DE OLIVEIRA COSTA

Reu:

MARCO ANTONIO HORTA CORREA

Reu:

VITOR LEMOS HORTA CORREA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANE FIRMINO CARDOSOCPF

Reu

BESA LTDA EPP

ESCRITORIO DE ADVOCACIA HORTA CORREA

Advogados

Autor:

VITOR LEMOS HORTA CORREA· OAB MG 210763

Autor:

MARCO ANTONIO HORTA CORREA· OAB MG 42297

Autor:

MARIVAR DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 42346· CPF 279.***.***-87

Autor:

RAFAELA GONCALVES LOPES DA FONSECA· OAB MG 212889· CPF 102.***.***-39

Reu:

VITOR LEMOS HORTA CORREA· OAB MG 210763

Reu:

MARCO ANTONIO HORTA CORREA· OAB MG 42297

Reu:

MARIVAR DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 42346· CPF 279.***.***-87

Reu:

RAFAELA GONCALVES LOPES DA FONSECA· OAB MG 212889· CPF 102.***.***-39

Último movimento: Publicação (12/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANE FIRMINO CARDOSOCPF

Reu

BESA LTDA EPP

ESCRITORIO DE ADVOCACIA HORTA CORREA

Advogados

Autor:

VITOR LEMOS HORTA CORREA· OAB MG 210763

Autor:

MARCO ANTONIO HORTA CORREA· OAB MG 42297

Autor:

MARIVAR DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 42346· CPF 279.***.***-87

Autor:

RAFAELA GONCALVES LOPES DA FONSECA· OAB MG 212889· CPF 102.***.***-39

Reu:

VITOR LEMOS HORTA CORREA· OAB MG 210763

Reu:

MARCO ANTONIO HORTA CORREA· OAB MG 42297

Reu:

MARIVAR DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 42346· CPF 279.***.***-87

Reu:

RAFAELA GONCALVES LOPES DA FONSECA· OAB MG 212889· CPF 102.***.***-39

Último movimento: Definitivo (24/04/2024)

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